Miguel Alves, ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, renunciou à liderança da Federação do Partido Socialista de Viana do Castelo, segundo avança, este sábado, o "Jornal de Notícias".
Em comunicação aos órgãos distritais, Miguel Alves justifica a decisão com a falta de "condições políticas" para o exercício do mandato, depois de ter sido acusado de prevaricação pelo Ministério Público.
"Tendo presente os acontecimentos das ultimas semanas que levaram à minha demissão do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, venho apresentar a minha renúncia ao ligar de presidente da Federação do PS de Viana do Castelo. É meu entendimento que não estão reunidas as condições políticas para o exercício livre do meu mandato e que o PS da Federação de Viana do Castelo poderia ver limitada a sua capacidade de intervenção no terreno e debate político", lê-se.
Reconduzido há cerca de uma semana como líder da federação distrital, com 91% dos votos, Miguel Alves diz estar de "consciência absolutamente tranquila" da licitude dos seus atos e promete "defender a honra".
Quase dois meses depois da nomeação como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves foi acusado de prevaricação pelo Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Teia, segundo avançou, na quinta-feira, o jornal "Observador". A Renascença confirmou a informação junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Miguel Alves demitiu-se de secretário de Estado no próprio dia. Agora, renuncia, também, à liderança da Federação do PS de Viana do Castelo.
O que implica a Operação Teia
No centro da Operação Teia, em que Miguel Alves é acusado pelo MP, está a sociedade Mit - Make it Happen, que realizou contratos com a Câmara de Caminha entre abril de 2015 e julho de 2016.
Além da Operação Teia, Miguel Alves está envolvido noutra polémica relacionada com o adiantamento de 300 mil euros a um empresário para a construção de um Centro de Exposições em Caminha.
A notícia é conhecida poucas horas depois de a ministra da Presidência ter rejeitado que o Governo esteja a adotar critérios diferentes no caso do secretário de Estado adjunto, Miguel Alves, constituído arguido em dois processos, e outros casos de governantes que foram igualmente constituídos arguidos e saíram do executivo.
Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de quinta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, foi confrontada com casos como os dos três secretários de Estado que, em 2017, saíram do Governo - João Vasconcelos, Fernando Rocha Andrade e Jorge Oliveira - após terem sido constituídos arguidos no caso “Galpgate”.
A polémica em torno de Miguel Alves está “esclarecida”, afirmou.
“Tenho reafirmado relativamente a supostos casos que o Governo está empenhado no seu trabalho e cumprimento do seu programa e isso é o que queremos realçar. Questões relacionadas com a justiça não dizem respeito ao Governo. O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro deu os esclarecimentos e agora é tempo de nos dedicarmos ao nosso trabalho”, disse no final da reunião do Conselho de Ministros.