miguel alves

Comunicado da Procuradoria-Geral Distrital do Porto indica que o Ministério Público "não se conforma" com a decisão de absolvição do antigo secretário de Estado-Adjunto de António Costa e ex-autarca de Caminha.

O ex-secretário de Estado-Adjunto de António Costa foi absolvido do crime de prevaricação. Diz que é "natural" o escrutínio e fala em "denúncias anónimas, até maldosas".

Miguel Alves demitiu-se do cargo de secretário de Estado-Adjunto de António Costa após saber da acusação.

Alegações finais contra ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, decorrem no Tribunal de Viana do Castelo.

Trata-se do quarto adiamento do julgamento que deveria ter-se iniciado em abril de 2023.

O ex-presidente da Câmara de Caminha e ex-secretário de Estado é acusado de prevaricação. Julgamento foi adiado para que se realizassem "julgamentos com arguidos presos".

Miguel Alves, ex-presidente da Câmara de Caminha e ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação, numa investigação aberta em 2019, na sequência de uma denúncia anónima.

CCDR-Norte emitiu parecer desfavorável àquele projeto, que iria nascer junto ao polémico Centro de Exposições Transfronteiriço.

Autarquia vai exigir a devolução dos 300 mil euros adiantados ao empresário Ricardo Moutinho.

Reconduzido há cerca de uma semana, com 91% dos votos, Miguel Alves justifica a decisão com a falta de "condições políticas" para o exercício do mandato, depois de ter sido acusado de prevaricação pelo Ministério Público.