miguel alves

O Tribunal de Viana do Castelo voltou a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.

O tribunal considera não haver necessidade de repetir produção de prova.

No acórdão, agora anulado, o tribunal deu "como não provada a acusação do MP", já que não foi sustentado "por quaisquer meios de prova" o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.

Comunicado da Procuradoria-Geral Distrital do Porto indica que o Ministério Público "não se conforma" com a decisão de absolvição do antigo secretário de Estado-Adjunto de António Costa e ex-autarca de Caminha.

O ex-secretário de Estado-Adjunto de António Costa foi absolvido do crime de prevaricação. Diz que é "natural" o escrutínio e fala em "denúncias anónimas, até maldosas".

Miguel Alves demitiu-se do cargo de secretário de Estado-Adjunto de António Costa após saber da acusação.

Alegações finais contra ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, decorrem no Tribunal de Viana do Castelo.

Trata-se do quarto adiamento do julgamento que deveria ter-se iniciado em abril de 2023.

O ex-presidente da Câmara de Caminha e ex-secretário de Estado é acusado de prevaricação. Julgamento foi adiado para que se realizassem "julgamentos com arguidos presos".

Miguel Alves, ex-presidente da Câmara de Caminha e ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação, numa investigação aberta em 2019, na sequência de uma denúncia anónima.