Os membros do CNECV não descartam a possibilidade de estas aplicações serem utilizadas no futuro, mas nos moldes atuais consideram que são inadequadas e que não garantem a equidade e privacidade dos cidadãos.

Desde o início da pandemia, Portugal regista um total acumulado de 43.156 casos positivos e 1.598 óbitos.

Juiz revelou dados sobre número de folhas, horas de interrogatórios e quantidade de apensos, justificando a impossibilidade de proferir uma decisão instrutória em 10 dias.

Augusto Santos Silva espera que o Reino Unido “corrija uma decisão errada rapidamente”.

A lista de países elaborada teve em conta fatores como a prevalência de coronavírus, o número de novos casos e a trajetória potencial da doença.

Proposta do CDS só recebeu os votos contra do PS. Medida pretende garantir "as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos",

Ainda segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no "período crítico" dos incêndios em Portugal, até final de setembro, as queimadas estão proibidas e também é proibido utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural, assim como fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.

Ministro da Educação apresentou as principais medidas para o próximo ano letivo. Conheça o calendário escolar para 2020/2021.

O advogado Francisco Proença de Carvalho sustenta que, na acusação do Ministério Público (MP) “não constam, nem poderiam constar, factos e provas que permitam incriminar Ricardo Salgado, existem apenas muitas suposições, presunções e conclusões genéricas”, afirmando ter a profunda convicção da absolvição do banqueiro.

Um homem e duas mulheres, com idades entre os 21 e os 39 anos, foram entretanto libertados e notificados para comparecerem no tribunal, estando a decorrer o inquérito criminal.