25 fev, 2024 - 13:15 • João Pedro Quesado , Ricardo Vieira
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Um candidato a primeiro-ministro a "lutar pela maioria absoluta" e com um "tabu", outro a viabilizar um governo adversário mas com alguns "ses". A governabilidade e a política de alianças após as eleições legislativas de 10 de março foi uma marca dos debates televisivos entre os candidatos dos principais partidos.
A queda inesperada do Governo de maioria absoluta António Costa precipitou eleições antecipadas, que vão marcar a estreia de vários líderes partidários. Foi a primeira vez em debates eleitorais de Pedro Nuno Santos, Luís Montenegro, Rui Rocha, Mariana Mortágua e Paulo Raimundo. André Ventura, Inês Sousa Real e Rui Tavares são os “veteranos” do grupo.
Ao longo de mais de 16 horas de debates, houve pontos altos e baixos, apresentação de propostas e de caminhos para o país, mais ou menos Estado, momentos esclarecedores e de elevação, mas também alguns casos, ataques pessoais e cacofonia em direto na televisão em horário nobre.
Depois das televisões, o último debate antes das eleições legislativas acontece nas rádios Renascença, TSF, Antena 1 e Observador. Está marcado para esta segunda-feira, 26 de fevereiro, a partir das 10h00.
O primeiro debate valeu uma contribuição do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, para a campanha da Iniciativa Liberal (IL). “O que é que não funciona?” foi a questão marcante do líder do PS, que acusou Rui Rocha de uma “magia fiscal” liberal, com um custo de 9 mil milhões de euros. O presidente da IL diz que o custo está entre quatro e cinco mil milhões de euros e apontou falhas ao socialista na habitação, na TAP e na ferrovia.
A ameaça dos polícias sobre um potencial boicote às eleições de 10 de março ainda estava fresca, e dominou o primeiro debate com André Ventura. O presidente do Chega assegurou que essa greve “não vai acontecer”, Inês Sousa Real discordou de António Costa e começou a onda de acusações aos seus oponentes por não acompanharem as propostas do PAN.
O segundo debate com a porta-voz do PAN também ficou marcado pelos protestos dos agricultores e pelas questões ambientais. Inês Sousa Real e Paulo Raimundo concordaram que não são as medidas ambientais a prejudicar os agricultores e apontaram os dois para a Política Agrícola Comum, definida ao nível europeu. Sem surpresa, as soluções propostas foram diferentes.
Foi o debate mais visto durante uma semana e continua a dar frutos, graças à história sobre a avó de Mariana Mortágua que a própria contou frente a Luís Montenegro. O grande choque entre a líder do Bloco de Esquerda e o líder da Aliança Democrática foi na saúde, onde a bloquista apontou o dedo ao recurso aos privados e o social-democrata acusou o BE de ser “cúmplice do estado do SNS”.
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O primeiro debate à direita foi marcado por duras trocas de acusações. A tensão começou pela TAP e alastrou-se à viabilização de um Governo minoritário do PSD, questão à qual André Ventura evitou responder, acusando a IL de estar “doidinha para se meter na cama com o PSD ou com qualquer partido”.
O debate dos "Ruis" Rocha e Tavares teve a discórdia esperada num embate entre duas visões diferentes do Estado. Se a habitação serviu para o porta-voz do Livre acusar Rui Rocha de ser “um miúdo no parque infantil que só quer descer no escorrega de descer impostos”, a visão sobre as contas públicas levou o presidente da Iniciativa Liberal a dizer que “Rui Tavares quer construir a casa pelo telhado”.
O primeiro debate à esquerda teve, sem surpresas, objetivos e diagnósticos comuns. As diferenças surgiram nas soluções, a começar pela habitação. Se o Livre propõe uma sobretaxa do IMT sobre prédios de luxo, o Bloco quer a proibição da venda de casas nos centros das cidades a não residentes. A ideia do Rendimento Básico Incondicional divide mais: o Livre propõe, o BE não quer.
Tinha tudo para ser um debate marcado pelas diferenças, mas o que se destacou foi mesmo o acordo sobre a recuperação integral do tempo de serviço dos professores – Rui Rocha e Inês Sousa Real preferem esperar pelo relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental antes de fazer qualquer promessa. No ambiente, a porta-voz do PAN proclamou que “nuclear não, obrigado”.
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Um frente a frente marcado pela promessa de Pedro Nuno Santos aos professores: a totalidade do tempo de serviço vai ser devolvida em quatro anos, e não em duas legislaturas. O secretário-geral do PS avisou para o risco “real” de a AD vencer as eleições, num apelo ao chamado "voto útil" nos socialistas e ouviu Rui Tavares a propor uma organização escolar baseada nas unidades de saúde familiar.
Foi um debate pouco produtivo, em que André Ventura quis sempre controlar a discussão, atirando acusações de todo o tipo da Paulo Raimundo – desde que o PCP não paga impostos a que o partido matou pessoas durante o PREC. O PREC surgiu em resposta à colagem que Raimundo fez de Ventura à troika por intermédio do PSD. De resto, o Chega exigiu um acordo de governo nos Açores e os dois partidos defendem aumentos das pensões.
Com Montenegro no Porto e Paulo Raimundo em Lisboa, ouviu-se um silêncio social-democrata quando o moderador insistiu em saber o que o PSD vai fazer caso o PS ganhe as eleições, mas não consiga formar maioria à direita. Além da governabilidade, o líder da AD foi colado aos tempos da “troika” quando o debate chegou às pensões, enquanto o comunista ouviu que a sua proposta “não é sustentável”.
O acordo em que o PAN deu apoio ao PSD, CDS e PPM na Madeira serviu para Pedro Nuno Santos acusar o partido de Inês Sousa Real de “ambiguidade”. A resposta não refutou propriamente a acusação: é um partido do “centro-progressista”, disse a porta-voz, que quer o fim das touradas e divergiu do PS nas infraestruturas e nos impostos.
Ainda sem programa eleitoral apresentado, naquela altura, Inês Sousa Real continuou maioritariamente a criticar as propostas dos seus adversários. O destaque do debate foi a discussão sobre declarações de Gonçalo da Câmara Pereira, líder do Partido Popular Monárquico, em que Montenegro disse ser “completamente abusivo querer transportar para a AD um acontecimento lamentável”.
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Um debate entre dois partidos ideologicamente próximos não deixa de ser uma ocasião para ver as diferenças. Foi o que Mariana Mortágua fez, ao estabelecer as posições do Bloco sobre a eutanásia e questões internacionais como a guerra na Ucrânia como divergências com os comunistas. A convergência surgiu nas críticas ao PS e na disponibilidade para soluções de governação.
Foi um dos debates mais tensos, e também o primeiro a chegar quase aos 40 minutos. O primeiro quarto de hora foi perdido para acusações mútuas entre Luís Montenegro e André Ventura, e o tom permaneceu quando o assunto passou para as forças de segurança e a proposta de permitir a filiação partidária e greve dos agentes da PSP e militares da GNR. Os 20 mil milhões de euros da corrupção com que Ventura quer pagar várias medidas vão surgir da aceleração dos “mecanismos de apreensão e confisco dos bens de corrupção”, disse. Montenegro admitiu, pela primeira vez, que está "a lutar pela maioria absoluta" e voltou a descartar o Chega de soluções pós-eleitorais.
Paulo Raimundo e Rui Tavares recusaram o apelo ao voto útil, atacaram a governação do PS e querem uma maioria de esquerda. No tema da emigração dos jovens, as opiniões foram divergentes: se a CDU prefere que se criem condições para que os jovens não precisem de sair, o Livre foca-se na criação de condições para que os portugueses voltem. A política internacional voltou a surgir como uma grande diferença num debate com o líder do PCP.
Foi um debate sem grandes surpresas, com as diferenças esperadas nos temas da habitação, da imigração e da igualdade de género. Talvez a surpresa maior tenham sido as acusações de parte a parte sobre a inclusão de terroristas nas listas de candidatos a deputados. Mariana Mortágua acusou André Ventura de prever o despedimento de professores, e o Chega disse que o Bloco de Esquerda quer “o país da estação do Oriente”.
Se Pedro Nuno Santos acusou o PAN de ambiguidade devido ao acordo na Madeira, Rui Tavares preferiu apontar a incoerência. Depois da saída em liberdade dos detidos pela investigação a corrupção na Madeira, o porta-voz do Livre quer repensar a justiça, a líder do PAN defende a regulamentação do lobbying e do reforço da transparência.
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Foi o terceiro debate com André Ventura que se aproximou dos 40 minutos, em vez dos 30 anunciados. O líder do Chega definiu Pedro Nuno Santos como “candidato amnésia”, e o secretário-geral socialista definiu Ventura como um “político do sistema”. Não concordaram em nenhum dos temas do debate: combate à corrupção, saúde e impostos.
Rui Rocha e Paulo Raimundo concordaram em pouco. O presidente da IL considerou inaceitável a longa detenção para interrogatório, enquanto o secretário-geral comunista falou num “paradoxo entre a perceção e a realidade” na justiça. Na economia, o liberal prefere que o Estado não nacionalize empresas, e o líder do PCP diz que o Estado faz mal em entregar as empresas a privados depois de as “salvar”.
Rui Rocha e Mariana Mortágua não concordam em medidas para a habitação, saúde e impostos, e ainda trocaram acusações sobre nacionalizações e borlas fiscais. Se a IL considera que a proposta de 80 mil casas do BE é “inviável”, a bloquista diz que “não serve de nada baixar impostos”, porque não foi isso que aumento os preços.
Dois participantes da “geringonça” sentaram-se à mesa e a porta ficou aberta para uma “solução do governo” entre o PS e o Bloco. Mortágua acusou a “estratégia da maioria absoluta do PS” para o SNS de falhar, enquanto Pedro Nuno Santos recusou as bandeiras do BE para a habitação, como o uso da Caixa Geral de Depósitos para descer os juros do crédito à habitação.
Foi o debate mais turbulento de todos. Rui Tavares denunciou a publicação de fotos com os filhos na escola e apontou o dedo a um deputado do Chega por “gerar um ambiente em que a segurança de crianças é posta em causa” e por fazer ataque político à custa de uma invasão de privacidade. André Ventura disse desconhecer o caso, perguntou se os filhos do porta-voz do Livre andavam numa escola privada e acusou Rui Tavares de ser hipócrita. O resto dos temas ficou contagiado por Trump, Bolsonaro, George Soros e outras trocas de acusações.
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Um debate entre dois antigos parceiros da “geringonça”, que serviu para vincar as diferenças desde que esse acordo terminou. Pedro Nuno lamentou que o PCP não tenha votado a favor da agenda para o trabalho digno, e Paulo Raimundo apontou que quando não há “vontade para as medidas, a primeira questão que colocamos é quanto é que custa”. As diferenças chegaram ainda às soluções para o SNS e, de novo, às questões internacionais.
Foi talvez o debate mais cordial de todos, e contou com uma convergência num consenso alargado sobre a justiça - exceto sobre quem deve participar – e divergências nas soluções para os jovens. A semana dos quatro dias e a proposta de “herança social” do Livre foram temas em destaque, assim como a criação de um 15.º mês livre de impostos avançado pela AD.
“A solução para o país está nesta mesa”, disse Rui Rocha. A frase resumiu um debate entre possíveis parceiros após as legislativas, apesar de haver uma “posição de princípio que não é negociável” do lado da Aliança Democrática: a Caixa Geral de Depósitos não é para privatizar.
Mariana Mortágua e Inês Sousa Real foram à televisão cavar um fosso entre os dois partidos. Apesar de concordarem com o fim do Simplex ambiental, as duas líderes trocaram acusações. Se o BE tem um “preconceito ideológico”, para o PAN sobrou a incoerência, e as diferenças aumentaram na discussão dos impostos.
Era o debate mais esperado, e foi o mais visto. No frente a frente mais longo de todos, Pedro Nuno Santos apresentou-se com energia renovada e recusou negociar com os polícias “sob coação” e abriu a possibilidade de viabilizar um governo minoritário da AD. Luís Montenegro apontou para a “trapalhada” da decisão do novo aeroporto e acusou o líder do PS de “falta de ambição” nas propostas económicas - mas foi criticado por uma “aventura fiscal” e um “rombo de 16,5 mil milhões” de euros.
Entre os dez partidos sem assento parlamentar, o difícil foi encontrar ideias parecidas entre si. A proposta mais repetida foi a redução de impostos, mas foram defendidos planos a longo prazo para a economia, o reforço da autonomia da Madeira, o fim da “ideologia de género nas escolas”, “menos Estado na economia”, um horário escolar mais reduzido, muitas revogações de leis, voto eletrónico, aumentar o orçamento da Defesa, o fim do IMI e do apoio português à Ucrânia e a Israel.
O último debate sentou no mesmo estúdio os oito líderes dos partidos com assento parlamentar. A governabilidade do país após as eleições voltou a estar em destaque. O socialista Pedro Nuno Santos diz que viabiliza um governo maioritário de direita, mas também admite governar em modo "Geringonça" se perder as eleições. Luís Montenegro não responde ao pedido de "reciprocidade", mas tenciona governar mesmo com maioria relativa e rejeita alianças com o Chega. A IL abre a porta a entendimentos com a AD e o Bloco a um acordo com o PS.
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