11 fev, 2024 - 21:58 • Ricardo Vieira
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O líder do PSD, Luís Montenegro, foi confrontado, no debate deste domingo na SIC por Inês Sousa Real, do PAN, com declarações polémicas de Gonçalo Câmara Pereira, um dos parceiros de coligação na Aliança Democrática (AD).
Inês Sousa Real diz que "não podemos aceitar uma Aliança Democrática que traga para o século XXI valores do século passado e que alguém ache legítimo bater numa mulher".
"Isso é incompreensível em pleno século XXI e é um sinal muito negativo para a nossa sociedade", sublinhou a porta-voz do PAN.
A deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza garante que "um voto no PAN é um voto num futuro verde e um voto onde as mulheres terão efetivamente direitos e onde os direitos que a AD quer silenciar terão voz".
Inês Sousa Real diz que "líderes políticos que acham legítimo bater numa mulher" são mais um problema a acrescentar ao flagelo de denúncias de violência doméstica e promete dar voz às vítimas.
Na réplica, o presidente do PSD considerou que “é completamente abusivo querer transportar para a AD um acontecimento lamentável, com o qual não tenho nenhum contacto nem complacência".
Luís Montenegro sublinha que não conhecia as declarações de Gonçalo Câmara Pereira, leu mais tarde notícias nos jornais, e acredita que o próprio líder do Partido Popular Monárquico (PPM) já estará arrependido.
“Não me revejo, lamento profundamente que essas declarações possam ter sido proferidas, acredito que o próprio que as terá feito estará arrependido e não é filosofia de vida dele”, disse o líder social-democrata, que promete continuar a lutar pelos direitos das mulheres. garantir a igualdade de oportunidades e promete "uma luta sem tréguas contra a violência doméstica".
A líder do PAN "olha com preocupação para os parceiros de coligação que o PSD escolheu", por causa dos direitos das mulheres, mas também da proteção dos animais e do apoio e ao financiamento de touradas.
Luís Montenegro garante que o PAN está a ver na AD "um conjunto de perigos que não existem" e que "não estão" no programa da coligação PSD/CDS/PPM. A Aliança Democrática não desvaloriza a condição da mulher e vai defender um plano de emergência na Saúde, com especial enfoque na saúde materna.
O líder do PSD defende também o legado do partido em matéria das causas da ecologia, do ambiente e da proteção dos animais. "A primeira lei de proteção dos animais tem o cunho do PSD, em 1995. Era eu líder parlamentar quando aprovámos a lei que criminalizou os maus-tratos aos animais de companhia", argumentou.
Inês Sousa Real contra-atacou dizendo que o PSD votou contra uma proposta do PAN de revisão extraordinária da Constituição para consagrar na lei Fundamental os maus-tratos a animais.
Luís Montenegro afirma que "o PAN quis enxertar num processo regular de revisão da Constituição um processo extraordinário circunscrito àquela matéria".
"Nós temos nas nossas pretensões de mudança constitucional poder desenvolver a proteção animal. O TC pronunciou-se no sentido que é possível levar a cabo a produção dos efeitos que a lei de criminalização dos maus-tratos animais preconiza", esclareceu.
Num dos momentos mais tensos do debate na SIC, Inês Sousa Real lamentou que "mais uma vez assistimos à AD a tentar silenciar as mulheres, eu estava no uso da palavra...". Montenegro retorquiu: "Oh Inês, eu acho que chega também de se fazer de vítima. Temos que ter respeito um pelo outro, não lhe fica bem invocar a sua condição de mulher para se vitimizar".
A porta-voz do PAN defende que a proteção não pode "ficar apenas no universo dos animais de companhia", porque "touradas no século XXI é algo impensável" e acusou o PSD de defender "chacinas como a da Quita da Torre Bela, e uma visão obsoleta do mundo rural e da agricultura".
"O PSD tem um historial de defesa do ambiente, o PAN tem que correr muito", ripostou o líder social-democrata.
Luís Montenegro afirma que o PSD tem a preocupação ecológica no programa desde 1974 e que foi nos governos de Cavaco Silva que foi aprovada a primeira Lei de Bases do Ambiente.
"Temos muito trabalho do ponto de vista da garantia da biodiversidade, em equilíbrio com outros valores igualmente importantes: o bem estar das pessoas, em primeiro lugar, e a valorização do mundo rural e da agricultura. Não somos fundamentalistas...", disse o presidente do PSD
"Pois não, são é negacionistas…", comentou Inês Sousa Real.
Montenegro acusou o PAN de "desdenhar" os agricultores, que considera fundamentais para dinamizar o território e para combater a fuga de população do interior do país.
"Não desdenhamos os agricultores. O PSD não acompanhou quando propusemos apoios à agricultura biológica", respondeu Sousa Real.
As reivindicações das forças de segurança e dos bombeiros também estiveram em debate. Montenegro afasta a ideia de um pacto de regime sobre a matéria, porque os partidos estão em pré-campanha para as legislativas e a confrontar os seus programas.
"Há falta de recursos humanos e de atratividade na Administração Pública, nas forças de segurança, nos bombeiros, e nas forças armadas. Faz sentido estudar um modelo remuneratório e de carreira também nos bombeiros, transversal na administração pública, de uma forma gradual", defendeu.
"Não vamos dizer às pessoas que vai ser de março para abril de 2024 que tudo se vai resolver", assinala.
Inês Sousa Real defende um subsídio de risco e a reforma antecipada para forças de segurança e bombeiros e lamenta que uma proposta do PAN tenha sido "rejeitada pelo PS e PSD no final da legislatura".
O debate fechou com uma pergunta a Luís Montenegro sobre morte medicamente assistida. O programa eleitoral às legislativas de 10 de março não faz referência à eutanásia porque a AD, aliança formada por PSD/CDS/PPM, aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre um pedido de fiscalização sucessiva.
"Nesta altura vamos aguardar a pronuncia do Tribunal Constitucional. Nesta altura sim", respondeu o líder social-democrata.
Luís Montenegro considera que esta é uma "posição que é importante para termos segurança jurídica".
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