Alexandra Reis abandona o Governo menos de um mês depois de ter tomado posse e pelo meio de uma grande tempestade política.
O pedido de demissão, foi solicitado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.
O que levou a este desfecho?
Pouco antes da meia-noite, o ministro das Finanças divulgou um comunicado em que anuncia que pediu a Alexandra Reis que apresentasse a demissão e a secretária de Estado do Tesouro aceitou “prontamente”. Ou seja, Fernando Medina demite Alexandra Reis sem esperar pelos pareceres que tinham sido pedidos pelo Governo à Inspeção Geral da Finanças e à CMVM, a Comissão do mercado de valores mobiliários.
Que explicações dá o ministro para esta tomada de decisão quase de madrugada?
No comunicado não explica o porquê da hora, mas diz que afasta Alexandra Reis para preservar a autoridade política do Ministério das Finanças, num momento particularmente sensível na vida de milhões de portugueses.
Fernando Medina sublinha que é essencial que o Ministério das Finanças permaneça um referencial de estabilidade, de autoridade e de confiança dos cidadãos. São valores fundamentais à boa condução da política económica e financeira e à direção do setor empresarial do Estado.
O ministro das Finanças agradece, ainda, à até agora secretária de Estado do Tesouro, pelo trabalho que desenvolveu e elogia o currículo profissional de Alexandra Reis e “a qualidade e correção com que assegurou a defesa do interesse público neste período pessoalmente difícil”.
Uma decisão tomada depois de grandes movimentações, pressões e pedidos de esclarecimentos…
Sim. O Presidente da República foi dos mais ativos a pedir esclarecimentos. Marcelo Rebelo de Sousa fez várias declarações sempre a exigir que a situação ficasse clara para que não restassem dúvidas sobre a forma como Alexandra Reis saiu da TAP e o porquê da indemnização - no valor de 500 mil euros - e até sobre aquilo que foi comunicado na altura à CMVM sobre se a saída de Alexandra Reis aconteceu por iniciativa da TAP ou da própria. Os partidos da oposição também se desdobraram em pedidos de esclarecimento.
O Governo, entretanto, pediu informações à TAP que em comunicado assume que foi sua a iniciativa de começar o processo negocial com vista à saída de Alexandra Reis da transportadora, esclarecendo que a então administradora pediu perto de um milhão e meio de euros de indemnização, um valor que acabou por baixar para 500 mil euros.
Valores à parte, esta informação não coincide com a que foi comunicada à CMVM. Na altura a TAP indicou que Alexandra Reis renunciou ao cargo.
A polémica já acabou?
Não acabou de facto, porque há aqui uma discrepância que e preciso esclarecer. Afinal Alexandra Reis saiu por vontade própria da TAP ou foi convidada a sair?
Neste momento há duas versões e ambas da própria TAP.
No comunicado que enviou à CMVM, a 4 de fevereiro a Transportadora refere que Alexandra Reis renunciou ao cargo, mas nas explicações que dá agora diz que afinal foi a TAP que iniciou o processo negocial com Alexandra Reis no sentido da cessação imediata de todos os vínculos contratuais existentes. Uma versão que foi confirmada no comunicado que Alexandra Reis divulgou sobre este caso.
Paulo Saragoça da Matta - especialista na área da regulação e contraordenações - explica que informações erradas à CMVM são motivo para uma coima, que pode ter um valor particularmente elevado.
A CMVM já se pronunciou?
Oficialmente ainda não, mas em resposta a perguntas feitas pelo Expresso, o polícia do mercado de capitais explica que tem de avaliar a “qualidade da informação prestada” pela TAP em fevereiro passado.
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários esclarece que ainda que não tenha tantas obrigações na hora de informar os investidores como empresas como a Galp, a EDP ou o BCP, aquilo que a transportadora aérea transmite ao mercado tem de ser averiguado pela CMVM.
Por isso, a expectativa agora prende-se com aquilo que forem as conclusões do regulador, ou seja, ainda vamos ter de esperar para sabermos se este caso vai ter desenvolvimentos e de que tipo.