Depois da Câmara do Porto, Pinhel e a Trofa também anunciaram que pretendem deixar Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, adiantou esta terça-feira que o município está a "começar a encetar os procedimentos" para sair da ANMP.
"A Trofa está seriamente a pensar e a começar a encetar os procedimentos para também sair da ANMP", garantiu o autarca, em declarações à agência Lusa.
Sérgio Humberto (PSD/CDS-PP) afirma que a associação é uma "claque do Governo" que "não defende os seus associados" e que a saída do Porto não "fragiliza" o seu papel no processo de descentralização de competências em curso, acreditando que a mesma pode vir a ter "ganhos indiretos" para o município.
"Quando uma associação nacional de municípios não defende o interesse dos municípios o que é estamos lá a fazer?", questionou Sérgio Humberto, que é também vice-presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), defendendo que a ANMP já deveria ter convocado um congresso extraordinário para falar sobre o processo de descentralização em curso.
"A ANMP já devia ter marcado um congresso extraordinário para chamar os 308 presidentes de câmara para falar sobre o processo de descentralização, porque isto vai ser a rutura financeira da grande maioria dos municípios", observou.
ANMP “não tem defendido” interesses dos autarcas
O presidente da Câmara de Pinhel também admite sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses, por considerar que esta entidade “não tem defendido” os interesses dos autarcas e do município.
“[A Câmara Municipal de Pinhel] admite sair [da ANMP], não é a questão do exemplo do autarca do Porto, mas admite sair tendo em conta que ao longo dos anos a Associação Nacional de Municípios não tem defendido os interesses quer dos autarcas, quer da própria Câmara Municipal, no que diz respeito às competências”, disse hoje Rui Ventura (PSD) à agência Lusa.
Segundo o autarca de Pinhel, no distrito da Guarda, importa que o país tenha uma “associação unida” em torno dos interesses dos autarcas, sublinhando que os interesses dos autarcas são os interesses das populações que os elegem.
“Nós não podemos esquecer isso. Quando existe esta subserviência ao Governo, seja ele qual for, naturalmente [que] nós temos que por em causa aquilo que é uma associação nacional de municípios, que deve representar os autarcas. Deve, naturalmente, articular com o Governo as várias matérias, mas deve salvaguardar os interesses, acima de tudo, das autarquias, que é, a mesma coisa que estar a salvaguardar os interesses das populações”, justificou.