autarquias

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje no Porto que o Governo está a trabalhar a estratégia nacional dos sem-abrigo numa perspetiva de proximidade com as autarquias, citando o Porto como um bom exemplo.

Entre os 308 concelhos de Portugal, a Moita é o que menos investimento comunitário conseguiu captar nos dois últimos grandes pacotes com dinheiro vindo de Bruxelas. Fomos à Península de Setúbal perceber as razões que colocam aquela vila, conhecida pelas corridas de touros, no lugar mais indesejado deste ranking.

Reconhecendo que o alojamento local "de alguma forma impacta nas políticas de habitação, sejam elas de oferta pública, sejam elas de oferta privada", o Governo frisa "acreditar na capacidade" das câmaras municipais para decidir.

Entrevistado na Renascença, o líder do Chega fala sobre a cobrança do IMI e defende ainda que a Procuradora-Geral da República não tem de se limitar a um mandato, mas não esclarece se apoia a sua continuidade, por faltar uma avaliação mais concreta do trabalho feito. Já sobre um acordo com a Aliança Democrática, liderada por Montenegro Ventura diz querer "uma convergência e um modelo estável" e refere que só faz sentido equacionar um moção de rejeição depois de se conhecer o programa de Governo.

A medida consta da proposta de Orçamento de Estado para 2024 que vai ser votado a 29 de novembro, antes de Marcelo Rebelo de Sousa formalizar a demissão do Governo.

No final de 2022, três dos 14 municípios estavam obrigados a recorrer a empréstimos. Apesar disso, o último ano foi melhor para as autarquias, que passaram de défice a excedente orçamental.

Henrique Raposo critica os ajustes diretos para as obras da JMJ. “Ninguém fez nada a tempo. E é um pouco triste, porque esta obra é fundamental, porque é acabar o Parque das Nações”, diz.

Criado em 2018 para famílias carenciadas, programa é financiado pelo PRR com 1.200 milhões de euros até 2026.

José Luís Carneiro sublinha que 64% dos incêndios desde o início do ano se deveram a negligência.

Os autarcas do partido alertam que a situação "coloca em causa a sustentabilidade financeira das autarquias locais", escrevem em comunicado.