autarquias

Entrevistado na Renascença, o líder do Chega fala sobre a cobrança do IMI e defende ainda que a Procuradora-Geral da República não tem de se limitar a um mandato, mas não esclarece se apoia a sua continuidade, por faltar uma avaliação mais concreta do trabalho feito. Já sobre um acordo com a Aliança Democrática, liderada por Montenegro Ventura diz querer "uma convergência e um modelo estável" e refere que só faz sentido equacionar um moção de rejeição depois de se conhecer o programa de Governo.

A medida consta da proposta de Orçamento de Estado para 2024 que vai ser votado a 29 de novembro, antes de Marcelo Rebelo de Sousa formalizar a demissão do Governo.

No final de 2022, três dos 14 municípios estavam obrigados a recorrer a empréstimos. Apesar disso, o último ano foi melhor para as autarquias, que passaram de défice a excedente orçamental.

Henrique Raposo critica os ajustes diretos para as obras da JMJ. “Ninguém fez nada a tempo. E é um pouco triste, porque esta obra é fundamental, porque é acabar o Parque das Nações”, diz.

Criado em 2018 para famílias carenciadas, programa é financiado pelo PRR com 1.200 milhões de euros até 2026.

José Luís Carneiro sublinha que 64% dos incêndios desde o início do ano se deveram a negligência.

Os autarcas do partido alertam que a situação "coloca em causa a sustentabilidade financeira das autarquias locais", escrevem em comunicado.

Para José Manuel Silva, a descentralização de competências "está subfinanciada, nomeadamente na área da educação", o que tem causado "transtornos graves" ao funcionamento dos municípios.

Todos os números e dados que precisa de saber sobre a relação do setor público e do Estado com os escritórios de advogados. Quem paga mais, quem gasta mais, quais os contratos mais caros, ou qual o valor da contratação pública no universo dos contratos assinados.Esta é uma das partes do especial Renascença, "O império do ajuste direto".

A Renascença contactou as 10 autarquias e as 10 entidades públicas que nos últimos três anos têm contratos mais avultados com escritórios de advogados, utilizando o ajuste direto de mais de 20 mil euros, invocando as exceções previstas na lei. Saiba como justificaram a opção quase única pela contratação direta. Esta é uma das partes do especial Renascença, "O império do ajuste direto".