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associação nacional de municípios

OE 2024
Alterações ao IUC. Municípios dizem que ficam a perder pelo menos 40 milhões
24 out, 2023 - 12:56
ANMP fala em medidas "inadmissíveis" e diz que não pode aceitar "a apropriação por parte do Estado de 30% da componente da cilindrada dos veículos da categoria A, nem o congelamento da receita dos municípios nas categorias A e E”.
Habitação. Governo aprova diploma para acelerar licenciamentos a 12 de outubro
30 set, 2023 - 12:21
António Costa anunciou medida que será aprovada em Conselho de Ministros e um reforço de mais 603 milhões de euros das transferências financeiras para os municípios para 2024.
Habitação. Governo aprova diploma para acelerar licenciamentos a 12 de outubro
30 set, 2023 - 12:21
António Costa anunciou medida que será aprovada em Conselho de Ministros e um reforço de mais 603 milhões de euros das transferências financeiras para os municípios para 2024.
ANMP
Associação de municípios exalta investimento "inédito" na reabilitação de escolas
21 jul, 2023 - 14:50
Estão previstas 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias.
Energia
Fatura do gás natural pode ficar mais baixa
26 mai, 2023 - 08:35
Tribunal acaba de condenar empresas distribuidoras, por cobrarem a taxa de ocupação dos subsolos aos consumidores. Governo prepara já uma clarificação legislativa, para evitar que seja o consumidor final a pagar um item da fatura que cabe aos comercializadores.
Pacote Mais Habitação
Municípios veem "evoluções positivas" na nova proposta do Governo para Habitação
02 mai, 2023 - 15:52
Em 21 de março, a ANMP emitiu um parecer desfavorável à primeira proposta de lei do pacote Mais Habitação.
Entrevista a Luísa Salgueiro
Ajuste direto.“Há municípios que não têm um único jurista”
15 mar, 2023 - 10:45
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a socialista Luísa Salgueiro, defende que não há possibilidade de haver uma utilização excessiva ou abusiva do ajuste direto.
Eletricidade. Presidente da Associação de Municípios defende descida do IVA para autarquias
10 nov, 2022 - 18:05
Luísa Salgueiro salienta que a proposta de redução do IVA da eletricidade para a taxa mínima de 6% já havia sido apresentada ao Governo. A autarca socialista sublinha que o executivo mostrou sinais de "convergência".
Há 20 municípios que ultrapassaram limites de endividamento em 2021
07 nov, 2022 - 13:52
Fornos de Algodres, Vila Franca do Campo, Vila Real de Santo António, Cartaxo, Nordeste, Nazaré e Fundão, são os municípios mais endividados.
OE 2023
"Que seja por outra via". Associação de Municípios exige pagamento de despesas Covid-19
03 nov, 2022 - 10:40
No Parlamento, presidente da ANMP responde à ministra da Coesão sobre falta de condições do Governo para pagar 156 milhões gastos pelas autarquias com a pandemia. Ribau Esteves, vice da associação, sugere que se vá buscar o dinheiro ao OE 2023.
OE 2023
Municípios portugueses querem “cumprimento rigoroso” da Lei das Finanças Locais
04 out, 2022 - 19:00
A ANMP exige medidas de apoio extraordinárias para as autarquias, para que o impacto da inflação e dos aumentos do custo da energia não desequilibrem as contas municipais.