O Ministério da Educação vai juntar, esta quinta-feira, as 12 organizações sindicais que estão a participar nas negociações sobre o regime de concursos e colocação para uma nova ronda negocial.
É a quarta ronda negocial para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente e, pela primeira vez nestas negociações, o ministro da Educação e secretário de Estado vão sentar-se à mesa com todas as organizações sindicais em simultâneo. A reunião decorrerá no Ministério da Educação, em Lisboa.
O pedido para uma mesa negocial única já tinha sido apresentado para a última reunião, há duas semanas, por uma plataforma de oito organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), mas na altura foi rejeitado por nem todos estarem de acordo.
As negociações começaram em setembro e na última reunião, em 20 de janeiro, o ministro João Costa apresentou um conjunto de propostas que incluem, por exemplo, o aumento do número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63, reduzindo a sua dimensão, a fixação de docentes nos quadros de escola em 2024, a integração de 10 mil professores e o aumento das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
As medidas não convenceram os sindicatos, que criticaram a tutela por não apresentar respostas para as principais reivindicações dos professores, sobretudo quanto à contabilização de todo o tempo de serviço que esteve congelado.
Por esse motivo, as organizações decidiram manter as greves em curso, estando atualmente a decorrer quatro paralisações convocadas por vários sindicatos.