Com a formação de um novo Executivo, de maioria absoluta do PS, haverá também um novo Orçamento do Estado (OE). O primeiro-ministro já disse que vai apresentar à Assembleia da República o documento que foi chumbado na anterior legislatura.
Existem perspetivas de algum alívio fiscal?
Há várias medidas que o Governo apresentou no ano passado e que agora têm hipótese de ver aprovadas, entre elas estão as mudanças no IRS, que podem ter algum impacto nas famílias.
O que pode acontecer no IRS?
Tudo indica que o Governo vai avançar com a revisão dos escalões e recuperar a tabela que prevê o desdobramento do terceiro e do sexto escalões, sendo assim, a tabela passa a contemplar nove escalões. O estimado é que possa beneficiar um milhão e meio de famílias da classe média e média alta, que vão poupar 150 milhões de euros com o IRS.
Há outra proposta que deverá ser mantida e que prevê um aumento dos descontos para famílias com filhos pequenos. Quem tiver dois ou mais filhos, pode passar a ter um desconto de 750 euros, em vez dos 600 euros atuais, por cada filho dentro daquele intervalo etário entre os três e os seis anos.
Os jovens vão continuar a beneficiar do desconto no IRS?
Aqueles que estejam no primeiro emprego, depois de terem concluído a sua formação, podem continuar a beneficiar de um desconto no IRS, como foi iniciado em 2020, mas é previsível que esta medida avance agora com duas novidades:
1) Tal como a medida estava desenhada no Orçamento que foi chumbado, o desconto no IRS deve passar a abranger os jovens com rendimentos do trabalho independente. Até agora, esta medida destina-se apenas aos que têm contratos por conta de outrem.
2) A segunda novidade é que, em vez de três anos, o desconto será alargado a cinco anos seguidos ou interpolados. Esta medida destina-se a jovens com idades entre os 18 e os 26 anos, mas poderá estender-se nos casos de doutorados.
Os pensionistas vão passar a receber mais de reforma?
No início do ano, a generalidade dos pensionistas teve um aumento do valor das suas pensões, mas foi abaixo de 1%. No entanto, durante as negociações do OE que foi chumbado, o Bloco e o PCP exigiram que todos os pensionistas com uma pensão até 1.097 euros por mês, tivessem, pelo menos, uma subida mínima de 10 euros.
O Governo começou por ser relutante, depois aceitou aplicar esta subida adicional, mas apenas a partir de agosto. Nos últimos dias, durante a campanha eleitoral, António Costa prometeu dar este aumento com efeitos retroativos a janeiro. Se acontecer, a esmagadora maioria dos reformados pode, sim, beneficiar de um novo aumento da pensão.
Quando é que tudo isto poderá ver a luz do dia?
Não há datas. O Governo deverá ser conhecido na semana de 20 de fevereiro, pelo menos foi o que indicou o gabinete do primeiro-ministro. Só depois é que o Orçamento vai ser apresentado, o que pode acontecer em março, depois de aprovado no Parlamento.
As medidas devem entrar em vigor em maio ou junho.