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Lucília Gago foi chamada ao Parlamento pelo grupo parlamentar do CDS, para dar explicações sobre a polémica diretiva que permite ao superior hierárquico revogar ou modificar decisões do procurador titular do inquérito-crime.

Medida excecional permite jantar no Parlamento até às 23h00, nos dias de trabalhos parlamentares.

A regulamentação do lóbi, a partir de propostas do PS e do CDS, foi aprovada pelo parlamento em 2019, mas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a lei.

Regulamentação do lobbying vai a debate, esta sexta-feira, na Assembleia da República. PAN, PS e CDS-PP apresentaram projetos. Em declarações à Renascença, André Silva, deputado do PAN, defende “que se impeça o livre-trânsito na Assembleia da República dos antigos deputados que se dediquem a título profissional a atividades de representantes de interesses ou lobby, algo muito frequente no nosso país.”

Resolução do PS, aprovada esta quinta-feira, visa “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.

Decreto prevê liberdade de circulação para votar antecipadamente no dia 17 de janeiro e no dia das eleições, 24 de janeiro.

É o nono estado de emergência desde março passado e irá vigorar a partir das 00h00 de sábado (dia 16) até às 23h59 de dia 30. Vão ser permitidas deslocações para votar e os idosos em lares devem ser considerados em confinamento obrigatório.

André Silva diz que, se nada for feito, e segundo os cientistas, 88% da população mundial podem não sobreviver às alterações climáticas.

Processo legislativo termina no Parlamento em janeiro. Presidente pode decidir só depois das eleições

Conferência de líderes marcou debates sobre renovações para 13 e 27 de janeiro.