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Explicador Renascença
Eutanásia volta ao Parlamento pela quarta vez. O que mudou?
30 mar, 2023 - 20:18
Depois de chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC), já há uma nova versão da lei sobre a morte medicamente assistida. É já o quarto diploma a ir a votos no Parlamento, num debate marcado para esta sexta-feira.
Médicos católicos esperam que Marcelo volte a enviar diploma da eutanásia para o TC
30 mar, 2023 - 17:17
Associação dos Médicos Católicos Portugueses diz manter "firme oposição" ao novo texto, que será apreciado e votado na Assembleia da República amanhã.
Eutanásia. Ventura considera nova lei "absurda", mas não antecipa que Marcelo a envie para o TC
30 mar, 2023 - 16:36
Chega diz ter a certeza que a lei é inconstitucional e uma "enormidade jurídica" e desafia PSD a pedir fiscalização caso Marcelo Rebelo de Sousa não o faça. Partido voltou a pedir para ser ouvido em Belém.
"É um caminho que tem de ser feito". PS admite "desconforto" com a nova lei da eutanásia
30 mar, 2023 - 15:07
O novo texto da eutanásia vai a votos no plenário do Parlamento esta sexta-feira e dá prioridade a que seja o doente a tomar fármacos. Socialistas admitem "desconforto", Bloco de Esquerda diz que alterações aumentam a probabilidade de fintar o veto do TC.
Eutanásia. Novo texto só permite eutanásia se suicídio assistido for impossível
29 mar, 2023 - 18:40
Novo diploma que será votado na sexta-feira no parlamento, após o chumbo do Tribunal Constitucional.
Jornadas Parlamentares do PS
Santos Silva deixa recado a Marcelo: "Governo responde perante o Parlamento"
27 mar, 2023 - 21:14
Presidente da Assembleia da República alerta que a "dialética entre a oposição" e o executivo não deve ser "sequestrada" ao Parlamento. Santos Silva volta a atirar ao Chega.
TAP. Comissão de inquérito arranca centrada na indemnização a Alexandra Reis
27 mar, 2023 - 09:23
Os partidos querem que todas as responsabilidades sejam apuradas na comissão parlamentar de inquérito à TAP, mas PS e PSD alertam para a necessidade de prejudicar o mínimo possível a empresa, em processo de privatização.
Parlamento
Sérgio Monteiro sobre a TAP. "Nunca é altura para brincar com o dinheiro dos portugueses"
24 mar, 2023 - 16:02
Antigo secretário de Estado de Passos Coelho afirmou no Parlamento que era "crítico" privatizar a companhia aérea e que a injeção de dinheiro do Estado na TAP iria implicar sempre "dor".
"Um homem único". Parlamento unânime no voto de pesar a Rui Nabeiro
24 mar, 2023 - 14:44
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo presidente da Assembleia da República pela morte de Rui Nabeiro, empresário de Campo Maior, no qual se destaca o seu humanismo e consciência social.
Covid-19. Governo pretende revogar leis para responder à pandemia
23 mar, 2023 - 05:20
O Executivo propõe manter o uso obrigatório de máscaras nos serviços de saúde e nos lares de terceira idade.