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Guerra na Ucrânia. Conselho de Estado convocado para 14 de março

07 mar, 2022 - 17:41 • Marta Grosso com Lusa

Situação na Ucrânia é o único ponto da ordem de trabalhos. O Conselho de Estado não se reunia desde o dia 3 de novembro do ano passado.

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O Presidente da República convocou para dia 14 de março uma reunião do Conselho de Estado, anuncia o site da Presidência.

A reunião dos membros deste órgão de consulta do chefe de Estado terá início pelas 15 horas no Palácio da Cidadela, em Cascais.

“A situação na Ucrânia” é o “único ponto da ordem de trabalhos”, adianta o comunicado.

Desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa ainda não tinha convocado este Conselho, apenas o de Defesa Nacional, que defendeu o envio de tropas para a Roménia.

Contudo, na quinta-feira, o Presidente comunicou aos jornalistas que ponderava convocar o seu órgão político de consulta "em tempo oportuno", no caso de uma eventual "tomada de posição adicional" de Portugal em relação à ofensiva russa militar na Ucrânia.

"Eu pondero, em tempo oportuno, uma convocação do Conselho de Estado. Mas em tempo oportuno, num momento em que faça sentido, na sequência do Conselho de Estado, haver qualquer tomada de posição adicional, complementar, relativamente àquilo que tem sido feito e dito pelo senhor primeiro-ministro, pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo senhor ministro da Defesa Nacional, e também pontualmente pelo Presidente da República", disse no final de uma visita a um pavilhão da Polícia Municipal de Lisboa preparado para receber temporariamente refugiados ucranianos.

No entender de Marcelo Rebelo de Sousa, os responsáveis políticos mundiais devem conter-se nas suas declarações, em nome da procura da paz, comentou nessa altura.

O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 3 de novembro de 2021, com duas reuniões seguidas: primeiro com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, e depois para se pronunciar sobre a dissolução do Parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento.

Nesta segunda-feira, Portugal foi colocado na lista de países hostis à Rússia, uma vez que integra a União Europeia. Aos países desta lista, as empresas russas poderão pagar dívidas em rublos – moeda que desvalorizou 45% desde janeiro na sequência da guerra e das sanções impostas pelo Ocidente.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional e os ataques já a fuga de mais de 1,5 milhões de pessoas para os países vizinhos, segundo dados da ONU.

De acordo com as autoridades ucranianas, os ataques russos fizeram mais de 2.000 mortos civis.

O Presidente russo, Vladimir Putin, justifica a "operação militar especial" na Ucrânia com a desmilitarização do país vizinho, a única maneira de a Rússia se defender, e já disse que durará o tempo necessário.

Na quarta-feira, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato, com mais de dois terços dos votos necessários: 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções.

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