Foram decretados serviços mínimos para a greve dos professores às avaliações do 9.º, 11.º e 12.º anos. A informação foi divulgada esta terça-feira à noite.
O colégio arbitral decidiu ainda serviços para a prova final de Matemática do 9.º ano, marcada para dia 16 deste mês, nomeadamente a existência de dois professores vigilantes, por cada sala, e um professor coadjuvante.
Na greve às avaliações do 9.º, 11.º e 12.º anos, será ainda obrigatório disponibilizar aos conselhos de turma as propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada aluno; e a realização pelos conselhos de turma das reuniões de avaliação interna final, garantindo o quórum mínimo e necessário.
Em causa estão as greves convocadas pelo STOP e pela plataforma de nove sindicatos, formada por Fenprof, FNE, Sindep, ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, Sinape, SIPE e SPLIU.
O ministro da Educação, João Costa, disse no sábado passado que as greves dos professores decretadas para durante os exames nacionais e as avaliações finais colocam em causa a escola pública.
"Desejamos é que o ano letivo termine com uma tranquilidade que é devida a todos os alunos, até porque nós já estamos a chegar a um momento em que os que estão a ser mais prejudicados são aqueles que dependem mesmo da escola pública, são os que não têm dinheiro para pagar explicações, são os que não têm outros estímulos. É a essência da escola pública que está a ser posta em causa por estas greves sucessivas", disse João Costa.
Esta terça-feira, milhares de professores manifestaram-se em Lisboa para exigirem a recuperação do tempo de serviço congelado: seis anos, seis meses e 23 dias.
O protesto, organizado pela plataforma de nove organizações de professores, aconteceu no mesmo dia em que os docentes realizaram uma greve nacional.
Segundo as listas da Caixa Geral de Aposentações, publicadas esta terça-feira em Diário da República, no próximo mês de julho aposentam-se 291 professores e educadores. Contas feitas, desde o início do ano quase dois mil docentes deixam a escola pública.