O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira ao final da tarde o fim da obrigação de uso de máscaras em espaços interiores, com algumas exceções.
"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras", indica Marcelo Rebelo de Sousa, em comunicado.
O Governo anunciou esta quinta-feira que deixa de ser obrigatório o uso de máscaras nas escolas e em espaços fechados, exceto em locais com "pessoas especialmente vulneráveis" e nos transportes públicos, incluindo táxis e similares. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Marta Temido.
A governante recorda, no entanto, que a pandemia "não acabou" e admite que, sazonalmente, podem vir a ser tomadas novas medidas.
Noutra medida anunciada hoje, a apresentação do certificado digital Covid-19 ou um teste à covid-19 negativo vai deixar de ser necessário para entrar em lares e para visitar doentes nos hospitais.
As autoridades de saúde estão também a preparar a administração de uma nova dose de reforço da vacina contra a covid-19 antes do período de outono e inverno, segundo Marta Temido.