máscaras

Não cumprem os requisitos estabelecidos pela União Europeia.

As principais mudanças, particularmente em áreas de transmissão comunitária ou coletiva, são o uso mais amplo de máscaras em instalações de saúde e especificações sobre o uso de máscaras não médicas para o público em geral.

Pela saúde pública e pelo ambiente, a campanha de sensibilização é lançada pelo Governo no dia em se renova o estado de emergência. UGT lembra que são os patrões que devem fornecer as máscaras.

Os novos equipamentos com “propriedades únicas”, são reutilizáveis e alguns com maior capacidade de filtração bacteriana e vírica. Os projetos surgem na sequência das preocupações globais em torno da Covid-19, a sobrecarga dos sistemas de saúde e pelo desajustamento da oferta de equipamento de proteção.

O objetivo é proteger o ambiente e criar novos produtos feitos à base de fibras têxteis ou produzir placas poliméricas e briquetes.

A medida aplica-se a pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas na Região Autónoma dos Açores sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde regionais se mostre impraticável.

O uso de máscaras em espaços públicos é obrigatório desde 28 de outubro e o incumprimento é punido com multas que vão até aos 500 euros.

Além do incumprimento de requisitos em matéria de EPIs e de máscaras sociais, coube à ASAE controlar também a possível especulação de preços de bens essenciais à prevenção da Covid-19, tais como o álcool, álcool-gel e desinfetantes.

A medida vigora por 70 dias e abrange pessoas a partir dos 10 anos.

Diploma do Parlamento obriga a usar máscara de proteção no "acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas" sempre que não seja possível cumprir distanciamento mínimo e poderá ser publicado já hoje em Diário da República.