Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, explica que as máscaras poderão deixar de ser obrigatórias em espaço a partir de 12 de setembro, por decisão do Parlamento, mas sua utilização continuará a ser recomendada mediante o distanciamento possível.
"A proposta [máscaras deixarem de ser obrigatórias] resulta do trabalho técnico que foi feito nas reuniões do Infarmed e foi apresentado como estratégia de desconfinamento. Mas não é por deixar de ser obrigatório que não continuarão a existir situações, ao livre, em que a máscara deve ser usada para nossa proteção e dos outros. A lei não tem de estar em vigor, é uma recomendação que já existia, até antes da lei ser aprovada", disse, em conferência de imprensa.
A ministra da Saúde, Marta Temido, já tinha afirmado que as máscaras vão manter-se obrigatórias até 12 de setembro e que será o Parlamento a decidir o levantamento da proibição. Mariana Vieira da Silva sublinha as palavras e passa a decisão para a Assembleia da República.
"Essa decisão foi tomada em Assembleia da República e deve ser tomada novamente lá, é esse o espaço para discutir uma medida com tão forte impacto nas liberdades e garantias. A decisão da obrigatoriedade cabe a esse local, porque é no diálogo entre partidos que essa reflexão deve ser feita", explica.
Mariana Vieira da Silva assume a função de liderança do Governo durante o período de férias do primeiro-ministro, António Costa.
Portugal já atingiu os 70% de população com a vacinação completa contra a Covid-19, o que levou o Governo a antecipar as medidas de desconfinamento.