O apoio de 125 euros a titulares de rendimentos até 2.700 euros brutos mensais começa a ser pago esta quinta-feira pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Neste primeiro dia, o pagamento chega a 500 mil pessoas.
O Portal das Finanças tem uma funcionalidade que permite aos contribuintes ver qual o valor e consultar o estado do pagamento. VEJA AQUI
À Renascença, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais indica que os pagamentos no caso dos pais com filhos serão feitos em simultâneo.
De acordo com António Mendonça Mendes as ajudas serão entregues até ao final do mês. “Todos os dias serão feitos cerca de 500 mil pagamentos e, por isso, ao longo dos próximos dez dias, aqueles que não receberem já hoje vão receber, seguramente, até ao final do mês. As transferências são feitas de forma aleatória, não havendo nenhum critério preferencial. Temos a expectativa que até o final do mês e início de novembro, que a esmagadora maioria das pessoas já tenha recebido a sua prestação.”
"No caso de dependentes inscritos em declarações de rendimentos Modelo 3 de IRS de mais do que um titular principal, o apoio é distribuído equitativamente (25 euros a cada titular), em consonância com as regras para as deduções por dependente em sede de IRS", explicam as Finanças.
Já no caso dos beneficiários de algumas prestações sociais, o apoio será pago na segunda-feira, pela Segurança Social, a 1,6 milhões de pessoas, disse o gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A medida foi criada pelo Governo com o objetivo de mitigar o impacto da subida dos preços, sendo atribuído aos residentes com rendimento bruto até 2.700 euros por mês (37.800 euros anuais), abrangendo ainda beneficiários de algumas prestações sociais, como o subsídio de desemprego.
O apoio é de 125 euros por adulto não pensionista e de 50 euros por dependente até aos 24 anos de idade (inclusivamente), ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade. O pagamento é feito por transferência bancária.
O apoio excecional aos rendimentos custará cerca de 840 milhões de euros, segundo o Governo.