ministério das finanças

João Leão encontra-se em confinamento domiciliário, não tendo até ao momento apresentado quaisquer sintomas da doença.

Alerta para os casos de contribuintes que não conseguiram submeter o pedido de nova avaliação de imóvel na noite de 31 de dezembro foi dado pela associação de defesa do consumidor Deco.

A convicção foi revelada numa entrevista à agência Reuters, em que João Leão também abre a porta à entrada de um novo parceiro da companhia aérea nacional.

Andorra aderiu a acordo de troca automática de informações que "permite o controlo da deslocação de patrimónios ou rendimentos que configure uma erosão da base tributária portuguesa", diz fonte das Finanças.

No final do ano passado, o Governo alterou a portaria de rácios no sentido de aumentar o número de funcionários nas escolas, mas o presidente da Associação dos Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas diz que o processo está parado no Ministério das Finanças.

As Finanças explicam que a degradação do saldo, em consequência da pandemia, resulta da redução da receita em 6,3% e do acréscimo da despesa em 5,3%.

Ministro das Finanças espera que o Presidente da República não envie fiscalização de todo o Orçamento para 2021 ao Tribunal Constitucional.

João Leão afasta a necessidade de um Orçamento Retificativo para este ano.

Em causa está a notificação da avaliação do Navio Gil Eannes referente ao seu enquadramento como sujeito passivo de IMI, como “prédio tipo outros”.

A evolução do défice é justificada pela pandemia de covid-19 e resulta da redução da receita em 6,4% e do aumento da despesa em 5,1%, segundo as Finanças.