Ministério das Finanças entende que o atual modelo de apuramento do ISV sobre os veículos usados comprados noutros Estados-membros da UE "cumpre simultaneamente o princípio da livre concorrência e vai ao encontro do Pacto Ecológico Europeu".

"O até quando nas nossas vidas e, em particular, nestas funções de político é um exercício de adivinhação a que ninguém se devia dedicar", acrescentou o ministro das Finanças, que mantém a previsão de excedente para 2020 apesar das alterações ao Orçamento.

Li o discurso do ministro das Finanças antes de adormecer e diverti-me a pensar, para cada um dos 100 números, o que perguntaria o juiz Carlos Alexandre, conhecido por ser um “picuinhas”, para perceber a verdade escondida em cada um.

Ministro das Finanças afirmou, esta manhã, convicção numa avaliação positiva e "sem hesitações" do Orçamento apresentado à Comissão Europeia, mas comunicado entretanto divulgado alertou para "risco de incumprimento" de Portugal e convidou o Governo a tomar medidas.

"É proibida, em qualquer situação, a antecipação do pagamento de vencimentos e subsídios", refere o aviso publicado.

Saldo melhora 1.131 milhões de euros em novembro, em comparação com o período homólogo, indica o Ministério das Finanças.

Decisão do Governo prende-se com a tolerância de ponto na função pública. Medida incide sobre obrigações fiscais cujo prazo terminava em 31 de dezembro.

Alteração aprovada pelo Governo em novembro passa decisão de contratar novas parcerias para o Conselho de Ministros, em vez dos ministros das Finanças e da tutela. Sociais-democratas já tinham pedido audição de Mário Centeno.

O Conselho de Diretores reuniu-se em sessão especial para debater o Orçamento do Estado apresentado por Mário Centeno esta segunda-feira. E há vários aspetos em que Graça Franco, Henrique Monteiro e Pedro Santos Guerreiro estão de acordo: trata-se de um documento cheio de "mesquinhices" e em que "vamos pagar mais impostos". José Pedro Frazão moderou um debate bem disposto, mesmo com um tema tão sério sobre a mesa.

Esclarecimento é do Governo, através do Ministério das Finanças.