O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afasta o cenário de dissolução da Assembleia da República e diz que “ninguém é obrigado a ficar no Governo”.
“Tivemos eleições há um ano. Não podemos ter todos os anos.
E não podemos cada vez que há remodelações ministeriais, substituição de
equipas, mesmo pelos problemas porventura mais sensíveis a uma parte da opinião
pública, não podemos estar a recorrer à dissolução. A dissolução é uma arma
atómica de que dispõe o Presidente da República e não a pode usar todos os
anos“, disse o Presidente, esta sexta-feira, em declarações aos jornalistas, antes de embarcar para
o Brasil.
Lembrando que uma dissolução do Parlamento implica “três meses de paragem do país”, Marcelo entende que “nesta altura é preferível que o governo governe”.
O Presidente realça, ainda, que “não é claro que surgisse uma alternativa evidente e forte àquilo que existe no Governo”, considerando que “experimentalismo não é a melhor coisa para a saúde das democracias”.
O Chefe de Estado espera que “no início de 2023 seja apresentada uma solução governativa pelo primeiro-ministro”, assinalando que as moções de censura não servem para dissolver o Governo.
“As moções de censura são aprovadas com a maioria da Assembleia. Normalmente funciona da forma diversa conforme há maioria absoluta ou não. Se há maioria absoluta, já se sabe que é rejeitado”, disse Marcelo.
Recorde-se que a Iniciativa Liberal já entregou no Parlamento uma moção de censura ao Governo, considerando que o executivo socialista é irreformável, "por convicções erradas, incapacidades políticas ou desgastes pessoais".
Questionado sobre a demissão de Pedro Nuno Santos, Marcelo disse que “quando alguém pede demissão da função governativa é porque entende que não tem condições políticas”.
“Ninguém pode ser preso a ficar no Governo”, destacou.
O Presidente deixa, no entanto, um recado a Costa ao dizer que “é fundamental que 2023 seja um ano bom para os portugueses”.
“Isso depende de todos nós e muitíssimo do Governo”, sublinhou.