Se, em 2010, a Marinha contava com cerca de 100 milhões de euros para operações de manutenção, entre revisões de equipamentos, motores, geradores, comunicação ou radares, esse valor tem caído a pique nos últimos anos, tendo chegado em 2020 aos 63 milhões, revelam à Renascença fontes das Forças Armadas, que falam em “meios inoperacionais e desinvestimento”.
A par do desinvestimento financeiro, as Forças Armadas enfrentam também um decréscimo de efetivos, enfrentando dificuldades para recrutar e reter jovens.
Continuemos a olhar para a Marinha. A Renascença teve acesso a dados que revelam que, entre 2011 e 2023, saíram mais de 2.800 militares deste ramo, caindo a piquete, para menos de metade, o número de militares em regime de contrato.
São muitos os efetivos que têm encontrado carreira noutras forças, em particular na GNR, onde os salários são hoje mais atrativos.
“Tenho camaradas que se foram embora para a função pública como civis e outros para a PSP e GNR, explica Paulo Amaral, da Associação de Praças (AP), lembrando que o “desinvestimento nas Forças Armadas tem esta consequência: cada vez menos jovens a ingressar".
"No regime de contrato pedem rescisão e os militares dos quadros permanentes - mesmo com muitos anos de serviço - pedem abate nos quadros por entenderem que não têm a devida remuneração”, acrescenta.
Contas feitas, incluindo subsídios, os oficiais das Forças Armadas ganham sensivelmente menos 870 euros que na GNR, os sargentos menos 537 euros e os praças menos 607 euros do que a mesma categoria na Guarda Nacional Republicana.
Não é só e apenas uma questão salarial que gera o descontentamento, as carreiras também desmotivam. "Temos primeiros marinheiros que estão 10, 12 e 14 anos à espera de serem promovidos e depois são promovidos com 34 anos de idade, isso é desmotivador”, explica o presidente da AP.
Última década levou mais de dez mil militares das Forças Armadas
A evolução do número de efetivos nas Forças Armadas não deixa margem para dúvidas, saíram da carreira militar 10. 218 pessoas.
Uma diminuição que preocupa os três ramos (Marinha, Força Aérea e Exército), que têm oficiosamente indicação de que nos próximos cinco anos o número de efetivos possa ser menos de metade daquele que existe nesta altura.
Concurso na Marinha com prolongamento de data
A Marinha tem dois concursos em andamento. Foram abertas 100 vagas para admissão em regime de contrato na categoria de praças e a Renascença sabe que responderam ao concurso, até agora, 89 jovens (concurso termina a 10 de abril). Tem ainda abertas 10 vagas para sargentos das classes eletrotécnicos e maquinistas navais: responderam 39 candidatos (concurso termina a 31 de março).
No Orçamento do Estado para 2023 pode ler-se relativamente à Polícia Marítima: “tendo presente a necessidade de preservar um adequado número de elementos no ativo, avançar-se-á com um plano plurianual de admissões na Polícia Marítima, assegurando o rejuvenescimento, a manutenção de elevados graus de prontidão e a eficácia operacional” a verdade é que os concursos têm ficado muitas vezes com vagas por preencher ou com candidatos que acabam por desistir.
O plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê para a Defesa apenas 1,1% das verbas, apurou a Renascença.
As Forças Armadas vão contar com uma fatia de 192 milhões de euros do bolo total de 16,6 mil milhões de euros dos fundos comunitários atribuídos a Portugal.
112 milhões vão para o Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval. 70 milhões são para “meios aéreos de prevenção e combate a incêndios rurais”.
Na última semana, o Governo anunciou no âmbito da Lei de Programação Militar (LPM) um montante global de investimento de 5.570 milhões de euros até 2034. Um valor que dizem as fontes militares ouvidas, “é uma gota no oceano do que as Forças Armadas precisam”.
Área Marítima Portugal
Portugal tem uma área de busca e salvamento que chega quase a Cabo Verde, a nossa zona económica exclusiva vai ainda até 200 milhas da costa, ou seja, 360 quilómetros. “Não percebo como não se investe na Marinha! Se as Forças Armadas se tornaram num mal desnecessário, então, não servem para nada!”, diz-nos uma fonte que já teve altas responsabilidades nas Forças Armadas, acrescentando que “as guarnições estão incompletas, se tivéssemos as cinco fragatas a funcionar não havia gente suficiente e essa é que é a realidade”.
Equipamentos da Marinha
Portugal tem cinco fragatas: NRP Vasco da Gama, NRP Alvares Cabral, NRP Corte Real, NRP Bartolomeu Dias e a Dr. Francisco de Almeida. Navios de 1.500 a 5.000 toneladas com comprimento que varia entre os 75 e os 150 metros, têm armamento anti superfície, antiaéreo e anti-submarino.
A Marinha tem dois submarinos: o Arpão e o Tridente; tem duas corvetas: NRP João Roby e NRP António Enes; tem quatro navios patrulha oceânicos: o NRP, Viana do Castelo, Figueira da Foz, Sines e Setubal; juntam-se depois embarcações de patrulha, lanchas, hidrográficas e veleiros.