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O Governo voltou atrás em relação ao que tinha dito há duas semanas e decidiu proibir todos os festejos de Ano Novo.

António Costa disse, esta quinta-feira, que embora não haja novas restrições para o Natal, haverá recolher obrigatório a partir das 23h00 de dia 31 de dezembro, e a partir das 13h00 nos dias 1, 2 e 3 de janeiro.

"Sobre a noite de Passagem de Ano e as medidas para os dias 1, 2 e 3, estas vão ser aplicadas em todo o país e em todos os concelhos", esclareceu o primeiro-ministro.

Costa explicou a decisão, em primeiro lugar, com o facto de ser uma altura em que "vai haver muita circulação entre os concelhos" e, em segundo lugar, "pela natureza dos festejos de Ano Novo", pelo que, segundo o chefe do Executivo, "esta medida só será eficaz quando aplicada por igual em todo o país".

"Celebremos o Ano Novo cada um em sua casa, com a sua família e adiemos o grande festejo do próximo ano para mais tarde", sugeriu António Costa.

Na sua intervenção, Costa elogiou o funcionamento do primeiro período do ano letivo nas escolas, apesar da pandemia de Covid-19, e garantiu que não estão previstas alterações no calendário escolar.

O Governo decidiu manter os horários dos restaurantes no Natal, mas optou por reduzi-los na passagem do ano, determinando que encerrem às 22h30 no dia 31 e às 13h00 nos dias 1, 2 e 3 de janeiro.


No Natal será permitido:

  • Circulação entre concelhos permitida nos dias 23, 24, 25 e 26 de dezembro.
  • Na noite de 23 para 24, a circulação na via pública será permitida apenas para quem se encontre em trânsito.
  • Nas noites de 24 e 25 circulação na via pública permitida até às 2h00 da manhã.
  • Dia 26 a circulação será permitida até às 23h00.
  • Os restaurantes podem funcionar nas noites de 24 e 25 de dezembro, até à 1h00 da manhã. No dia 26, o serviço de almoço funciona até às 15h30.
  • Não foi definido um número máximo de pessoas para a consoada. Apesar de muitos especialistas terem pedido um número que servisse de orientação às festas familiares, o Governo decidiu não definir um máximo. Continuam, contudo, proibidos os ajuntamentos na via pública com mais de seis pessoas, em todo o território.


O que muda no Ano Novo?

  • Na noite da passagem de ano, o recolher obrigatório é antecipado para as 23h00. Inicialmente, o Governo tinha indicado as 2h00.
  • Nos dias 1, 2 e 3 há recolher obrigatório às 13h00.
  • Mantém-se a proibição de circular entre concelhos entre as zero horas do dia 31 de dezembro e as 5h00 de dia 4 de janeiro. As exceções são as habituais: motivos de saúde, de assistência a familiares e trabalho.
  • Houve uma revisão nos horários dos restaurantes O Governo decidiu apertar as regras, pelo que só podem funcionar até às 22h30 de 31 de dezembro. Depois, nos dias 1, 2 e 3 de janeiro, só podem receber clientes até às 13h00. A partir dessa hora, só estão permitidas as entregas ao domicílio.
  • As regras na viragem para 2021 vão ser iguais para todos, independentemente dos níveis de risco de cada município.

Restrições ao Natal? "No nosso país não funcionariam"

Quanto ao Natal, não há novidades e as famílias são livres de se encontrarem, mas o Governo fez várias advertências, com Costa a pedir que as pessoas tenham o maior cuidado e que, nos dias depois do Natal, dupliquem os esforços de confinamento, para evitar a multiplicação exponencial dos riscos que naturalmente advêm dos encontros natalícios.

António Costa rejeitou, contudo, impor limites aos encontros no Natal, preferindo confiar no bom senso das famílias portuguesas. "Esses limites podem funcionar noutros países, mas no nosso país não funcionariam", disse.

"Os portugueses têm demonstrado um enorme bom senso", elogiou, ainda, o primeiro-ministro, ao mesmo tempo que avisou que "é fundamental termos o menor número possível de pessoas dentro de casa e passarmos o menor tempo possível à mesa".

"Cada um de nós é um risco e o risco é tanto maior quantos mais formos e o menos protegidos estivermos", disse Costa, pedindo, ainda, que as pessoas passem o menos tempo possível em espaços fechados e sem máscara.

"Temos de celebrar o Natal, sim, mas com todo o cuidado", disse ainda o primeiro-ministro, acrescentando o desejo de que o Natal seja "um tempo de partilha de afetos, mas não de vírus".


Reuniões com Macron. "Nem tudo se consegue resolver à distância"

Em resposta à pergunta colocada pela Renascença, sobre a decisão de manter as reuniões presenciais com o presidente francês, Emmanuel Macron, que esta quinta-feira testou positivo para o novo coronavírus, António Costa sublinhou a importância do encontro com o chefe do Estado francês a menos de duas semanas do início da presidência portuguesa da União Europeia.

Costa reconheceu que, "infelizmente, nem tudo se consegue resolver à distância" e que "a proximidade implica riscos".

"Aquilo que eu tenho a desejar ao presidente Macron é a sua rápida recuperação e que não tenha produzido contaminações de mais contaminações de mais ninguém, a começar por mim próprio que desejo também não ter ficado contaminado”, concluiu.

O Conselho de Ministros iniciou uma reunião, pelas 15h00, no Palácio da Ajuda, no dia em que o Parlamento aprovou a renovação da emergência por causa da pandemia de Covid-19.

O primeiro-ministro anunciou, a 5 de dezembro, um abrandamento das restrições para o Natal e Ano Novo, nomeadamente a possibilidade de circulação entre concelhos entre os dias 23 e 26 de dezembro, entre outras, mas voltou atrás no que diz respeito ao Ano Novo.

António Costa ressalvou na altura que não hesitaria em “puxar o travão de emergência” caso a pandemia se agravasse em Portugal.

O primeiro-ministro prometeu uma reavaliação das medidas para sexta-feira, 18 de dezembro, mas as novidades acabaram por ser anunciadas esta quinta-feira.

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