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DEMISSÕES NO GOVERNO

Sete meses, sete baixas no atual Governo de António Costa

29 nov, 2022 - 20:44 • Pedro Valente Lima

As saídas do executivo do PS começaram logo em maio, cerca de um mês depois de ter tomado posse. Mais de três quartos das demissões aconteceram nos últimos 90 dias, incluindo nomes como Marta Temido, ex-ministra da Saúde, e Miguel Alves, antigo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

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Esta terça-feira, António Costa demitiu os secretários de Estado da Economia e do Turismo a pedido de António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar. Ao todo, o Governo do PS já soma sete saídas desde que tomou posse no início deste ano.

Nesta lista "maldita" já figuram nomes como João Neves, Rita Marques, Miguel Alves, António Lacerda Sales, Fátima Fonseca, Marta Temido e Sara Abrantes Guerreiro.

Quanto às mais recentes demissões, João Neves, secretário de Estado da Economia, e Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, foram afastados por divergências com Costa Silva, nomeadamente no capítulo da redução do IRC para as empresas, defendida em setembro pelo ministro.

Na altura, João Neves havia defendido que mexer no IRC "seria um erro”, enquanto o ministro da Economia apontava ser "extremamente benéfico termos essa redução transversal [de IRC]”.

Já a secretária de Estado do Turismo realçava que a questão seria discutida em "sede própria", em Conselho de Ministros. "O senhor primeiro-ministro há de ter a última palavra, aliás, tem a primeira, a última, sempre. E, portanto, cá estaremos para trabalhar em função das orientações que recebermos do senhor primeiro-ministro", acrescentou Rita Marques.

João Neves tinha sido secretário de Estado Adjunto e da Economia no último Governo e secretário de Estado da Economia no anterior, entre 2018 e 2019. Já Rita Marques ocupava o cargo de secretária de Estado do Turismo desde 2019.

Para os lugares vacantes, o Governo já propôs a nomeação de Pedro Cilínio, para o cargo de secretário de Estado da Economia, e de Nuno Fazenda de Almeida, para o cargo de secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.

No entanto, a remodelação não se ficou por aqui. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, abandonará o ministério das Finanças para ocupar o lugar deixado por Miguel Alves, como novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

"A posse dos novos titulares terá lugar na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, pelas 12h00, no Palácio de Belém", refere a nota do Governo.

As duas demissões no ministério da Economia juntam-se às outras cinco saídas que o executivo de António Costa já registou desde que tomou posse em 2022.

São já sete saídas desde maio, uma baixa por mês

Depois de tomar posse no final de março deste ano, o Governo de António Costa viria a anunciar a sua primeira baixa pouco mais de um mês depois.

Na altura, Sara Abrantes Guerreiro, secretária de Estado da igualdade e Migrações, foi exonerada "a seu pedido", coincidente com a polémica em torno do acolhimento de refugiados ucranianos por russos alegadamente pró-Putin, nomeadamente na Câmara de Setúbal.

"O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, de Sara Abrantes Guerreiro, como Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, e a nomeação, para o mesmo cargo, de Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues", avançou a Presidência da República, em comunicado.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa afastava a polémica das eventuais razões para a saída da secretária de Estado: "Infelizmente, foi uma questão pessoal de força maior", esclareceu.

Ao que a Renascença apurou posteriormente, Sara Abrantes Guerreiro tinha sido diagnosticada com um problema oncológico, um quadro de fragilidade a que a ex-governante não queria estar exposta.

"Acho que o mínimo que se pede em momentos difíceis e dolorosos na vida das pessoas é que haja respeito", salientou o primeiro-ministro, António Costa.

Uma "demissão coletiva" na equipa da Saúde

Cerca de quatro meses depois, foi a vez de uma saída de peso do executivo do PS. Depois de liderar o ministério da Saúde em plena pandemia de Covid-19, Marta Temido viria a apresentar a sua demissão em setembro.

Os encerramentos constantes de serviços de urgência de obstetrícia durante o verão, assim como a morte de uma mulher grávida, no transporte do hospital de Santa Maria para o de São Francisco Xavier, terão exercido a pressão necessária para a saída da ministra da Saúde.

Em comunicado, Marta Temido sublinhava que "deixou de ter condições" para se manter em funções. O chefe do Governo, António Costa, "respeitou" a decisão e agradeceu todo o trabalho desenvolvido pela ministra, "muito em especial no período excecional do combate à pandemia da Covid-19".

Marta Temido foi ministra da Saúde desde 2018, tendo transitado entre três governos do Partido Socialista. Viria a ser substituída por Manuel Pizarro, que já havia sido secretário de Estado da Saúde no segundo executivo de José Sócrates.

A abandonar o barco, seguiram-se os restantes dois elementos da equipa: Fátima Fonseca, secretária de Estado da Saúde, e António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Fátima Fonseca já havia sido secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, entre 2017 e 2019, e secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, entre 2019 e o início de 2022.

Já Lacerda Sales ocupava o cargo de secretário de Estado Adjunto e da Saúde desde 2020. No momento da despedida, sublinhou sair com a sensação de "dever cumprido".

"Nesta e noutras missões sempre me orientou o propósito de servir o meu país. Considero um privilégio ter tido a oportunidade de o fazer também nestas funções de elevada responsabilidade e exigência, onde pude dar o melhor de mim ao serviço duma dimensão da existência humana à qual tenho dedicado toda a minha vida: a saúde", publicou, em texto, nas redes sociais.

A acompanhar o ministro Manuel Pizarro, Ricardo Mestre ocupa agora o cargo de secretário de Estado da Saúde, enquanto Margarida Tavares foi a escolhida para secretária de Estado da Promoção da Saúde.

A curta estadia de Miguel Alves

Nem dois meses após a tomada de posse como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves terá protagonizado a saída mais turbulenta do atual Governo.

No início deste mês, o antigo presidente da Câmara de Caminha foi acusado de prevaricação pelo Ministério Público. No âmbito da Operação Teia, o ex-autarca foi constituído arguido em dois processos.

Em causa estão os contratos celebrados pela sociedade Mit - Make it Happen com a Câmara de Caminha entre abril de 2015 e julho de 2016, época em que Miguel Alves já liderava a autarquia minhota.

No entanto, o antigo secretário de Estado também se via envolvido noutra polémica, relacionada com o adiantamento de 300 mil euros a um empresário para a construção de um centro de exposições em Caminha.

Tratava-se de um contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais, aprovado em 2020, que previa a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) na quinta do Corgo, em Vilarelho.

No entanto, o projeto foi inviabilizado pelos herdeiros dos terrenos, que recorreram aos tribunais por não concordarem com o valor de venda proposto.

Face aos processos judiciais em curso, Miguel Alves viria a apresentar a sua demissão a António Costa.

"Face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal", lia-se na carta enviada ao primeiro-ministro.

Miguel Alves ganhou destaque já este ano como "senhor do ovo", como ficou celebrizado nas redes sociais. No seu discurso num comício do Partido Socialista, a propósito das eleições legislativas de 2022, alertava para não se contar "com o ovo no sítio onde as galinhas o guardam".

Foi agora substituído por Mendonça Mendes, que abandona o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para ocupar as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

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  • Americo
    30 nov, 2022 Leiria 11:16
    António Costa. O homem do empobrecimento do País. No seu reinado fomos ultrapassados em termos de per capita por 4 Países do Leste, vamos a caminho do quinto (Roménia). Este homem esteve num (des)governo do pântano político (Guterres - era ministro da justiça); num (des)governo da banca rota (Sócrates - foi ministro da administração interna). Como é possível um homem com este "cadastro" chegar a primeiro-ministro ? Culpa? Nossa. Dos Portugueses. "Gostamos" muito de cair no "conto do vigário". Enfim.....

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