O antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Manuel Castro Almeida é o novo ministro Adjunto e da Coesão Territorial no XXIV Governo Constitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro. Vai ficar responsável pelos fundo europeus, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Manuel Castro Almeida foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro.
Fonte do PSD disse à Lusa que a gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será responsabilidade deste ministério.
No Governo cessante, a gestão do PRR estava dependente da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A proposta de nomeação de Castro Almeida consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.
A Coesão Territorial é uma área governativa responsável pela tutela e execução das políticas públicas respeitantes à gestão do território, nomeadamente a aplicação de fundos comunitários, numa altura em que se está a iniciar o novo programa Portugal 2030.
Um ministério de Coesão Territorial foi uma novidade introduzida pelos Governos de António Costa e até agora era gerido pela ministra do PS Ana Abrunhosa, tendo sob a sua alçada as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as políticas das autarquias locais, entre outras.
O novo executivo vai tomar posse em 2 de abril e o debate do Programa do Governo está marcado para 11 e 12 de abril.
Os novos secretários de Estado tomarão posse no dia 5 de abril.