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Acabou o segredo. Conheça os ministros do novo Governo de Luís Montenegro

28 mar, 2024 - 18:32 • Susana Madureira Martins , Fábio Monteiro , Ricardo Vieira , Diogo Camilo , Manuela Pires

Primeiro-ministro indigitado apresentou a lista de ministros ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa audiência no Palácio de Belém.

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O novo Governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi revelado esta quinta-feira, 18 dias depois da vitória da AD nas eleições legislativas antecipadas.

Luís Montenegro apresentou a lista de ministros ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa audiência no Palácio de Belém.

O XXIV Governo Constitucional tem um total de 17 ministros, sete são mulheres.

Composição do XXIV Governo Constitucional

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Paulo Rangel

Foi líder parlamentar do PSD, candidato derrotado à liderança do partido e atualmente era eurodeputado e vice-presidente do Partido Popular Europeu. Foi comentador do programa Casa Comum, da Renascença, fazendo contraponto com os socialistas Francisco Assis e José Luís Carneiro.

Há muitos anos a voar entre Bruxelas e o Porto, onde tem residência fixa, Paulo Rangel era duplamente apontado: para um ministério de topo como os Negócios Estrangeiros ou para ser proposto como candidato a comissário europeu, após as eleições europeias de junho. Tem um profundo conhecimento dos corredores do Parlamento Europeu, onde tem forte influência política como vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE).

Ficou conhecido o espírito de combate político nos tempos em que foi líder parlamentar do PSD ao protagonizar azedas trocas de palavras com o então primeiro-ministro José Sócrates. É dessa altura o discurso no Parlamento em que acusa o Governo do PS de criar um ambiente de "asfixia democrática" no país.

Ministro de Estado e das Finanças: Joaquim Miranda Sarmento

Foi até agora líder parlamentar do PSD. Chegou a ser rotulado como o "Mário Centeno de Rui Rio", desempenhou funções como assessor económico do ex-Presidente da República Cavaco Silva. Trabalhou no Ministério das Finanças e foi consultor da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Foi até fevereiro comentador do programa São Bento à Sexta, da Renascença onde fez contraponto com Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS e, por diversas vezes, defendeu a governação de Pedro Passos Coelho nos anos da troika.

Tendo ficado conhecido como o "Centeno" de Rui Rio, foi com o então líder do PSD que entrou para o Parlamento. Luís Montenegro não abdicou dele e escolheu-o para líder parlamentar.

Joaquim Miranda Sarmento foi sempre muito contestado internamente na liderança da bancada e chegou a dizer na Renascença que se manteria no cargo enquanto tivesse o apoio da "esmagadora maioria" dos deputados do PSD.

Repetia muitas vezes, em privado e publicamente, que se tivesse de sair da política "é só atravessar a estrada". É o caminho entre a Assembleia da República e as instalações do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), onde há muitos anos dá aulas.

Era conhecida a sua ambição em tutelar a pasta das Finanças e ganha peso político pelo caminho ficando também como ministro de Estado. O modo como geriu o episódio da eleição de Aguiar-Branco para presidente do Parlamento não lhe estragou os planos.

Ministro da Presidência: António Leitão Amaro

Atual vice-presidente do PSD e deputado, foi secretário de Estado da Administração Local no primeiro Governo de Pedro Passos Coelho. Após 2017, esteve ao lado de Rui Rio. Após as eleições legislativas de 2019, passou para a equipa Montenegro.

Em entrevista à Renascença e ao “Público”, em dezembro de 2023, Leitão Amaro não disse se o PSD vai ou não descartar o entendimento com PS quanto à localização do novo aeroporto de Lisboa. O PSD vai "tomar a decisão baseado no comportamento da outra parte e no cumprimento do acordo", disse.

Há quatro anos, os negócios de uma empresa familiar com o Estado foram notícia e alvo escrutínio público.

Docente de Finanças Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Católica Global School of Law e é Presidente da Assembleia Municipal de Tondela. Foi Marshall Memorial Fellow no German Marshall Fund dos Estados Unidos, Scholar no The Europaeum, Investigador Visitante na Harvard Law School, e advogado na sociedade Cuatrecasas.

Ministro Adjunto e de Coesão Territorial: Manuel Castro Almeida

Nasceu em 1957, é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e secretário de Estado da Educação e do Desporto.

Iniciou a vida profissional com 16 anos, como auxiliar administrativo da Câmara Municipal de São João da Madeira e fez o curso de Direito como trabalhador-estudante.

Entre 1993 e 1995, foi secretário de Estado da Educação e de Desporto, do último Governo de Cavaco Silva.

Em 2001, foi eleito presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, tendo sido reeleito em 2005 e 2009.

Foi vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto e presidente da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria.

A Coesão Territorial é uma área governativa responsável pela tutela e execução das políticas públicas respeitantes à gestão do território, nomeadamente a aplicação de fundos comunitários, numa altura em que se está a iniciar o novo programa Portugal 2030.
Um ministério de Coesão Territorial foi uma novidade introduzida pelos Governos de António Costa e até agora era gerido pela ministra do PS Ana Abrunhosa, tendo sob a sua alçada as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as políticas das autarquias locais, entre outras.

Ministro dos Assuntos Parlamentares: Pedro Duarte

Natural do Porto, Pedro Duarte tem 50 anos e vai ter a tarefa de representar um Governo de maioria relativa nas negociações com a oposição. De perfil cordato, propício a estabelecer pontes, o antigo líder da Juventude Social Democrata (JSD foi deputado em quatro legislaturas (1999-2011). Estava há muitos anos a trabalhar no setor privado, sendo um alto quadro da Microsoft em Portugal.

O até agora coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD tem experiência de governo, tendo sido secretário de Estado da Juventude no XVI Governo Constitucional. Foi diretor nacional da primeira campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa em 2016, com quem tem boas relações.

Pedro Duarte era, até agora, comentador do programa Casa Comum, da Renascença, onde antecipou, por exemplo, que o futuro governo poderia ser "um bocadinho diferente" do que o país teve nos ultimos anos, com um quadro parlamentar "mais desafiante".

O ministro que vai lidar com um Parlamento hiper polarizado chegou mesmo a dizer antes mesmo das eleições de março que "tudo o que tem a ver com diálogo, com tentativa de concertação, busca de consensos, será um elemento muito importante na governação", rematando que "governos desta natureza podem tornar-se mais eficazes" e que "isto pode ser uma oportunidade".

Antes mesmo da campanha eleitoral esteve no meio de uma polémica, na sequência de declarações também no programa Casa Comum da Renascença. Defendeu que o PSD devia viabilizar um governo minoritário do PS caso a AD perdesse as eleições.

Tentou depois emendar a mão numa publicação na rede social X, mas não se livrou do desconforto sentido pela direção do PSD e sobretudo por Luís Montenegro que sempre evitou dizer se poderia viabilizar um governo liderado por Pedro Nuno Santos.

O agora ministro dos Assuntos Parlamentares assumiu ainda a necessidade de uma reforma profunda da Justiça que seja "partilhada por outros partidos e agentes do setor" e negou a possibilidade de a nova maioria governar por decreto, de maneira a fintar o Parlamento. "Não faz sentido", garantiu.

Ministro da Defesa Nacional: Nuno Melo

O líder do CDS-PP tinha lugar praticamente garantido no Governo da AD. Para além da Defesa Nacional, era também apontado pelos centristas para a pasta da Agricultura, uma área em que trabalhou enquanto eurodeputado e que é cara ao partido desde o consulado de Paulo Portas. Nuno Melo sai diretamente do Parlamento para o Governo, depois de o CDS-PP ter passado dois anos numa travessia do deserto sem representação em São Bento.

Com formação em Direito e proveniente do distrito de Braga, da freguesia de Joane, Melo já foi líder parlamentar na altura em que Paulo Portas foi presidente dos centristas e numa fase difícil da vida interna do CDS-PP com violentas trocas de galhardetes com o ex-líder do partido José Ribeiro e Castro que, apeado da liderança do CDS-PP, chegou a chamá-lo de "chefe da banda".

Melo não tem qualquer experiência de Governo e assume agora uma pasta que não é desconhecida do CDS-PP, tendo em conta que a Defesa Nacional já ficou a cargo de Paulo Portas da primeira vez que o então líder centrista passou por um governo.

Ministra da Justiça: Rita Júdice

É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e especialista em imobiliário.

Foi sócia da sociedade de Advogados PLMJ de 2013 a 2023.

Possui mais de 25 anos de experiência como advogada na área do direito imobiliário. É membro da Comissão Executiva da Urban Land Institute (ULI) Portugal e associada da Women in Real Estate (WIRE Portugal).

Ministro da Administração Interna; Margarida Blasco

A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e ex-inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) Margarida Blasco foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta da Administração Interna.

Depois de ter sido a primeira mulher à frente do Serviço de Informação de Segurança (SIS) e da IGAI, organismo que fiscaliza a atividade das polícias, Margarida Blasco chega ao Ministério da Administração Interna (MAI) numa altura de grande contestação dos elementos da PSP e da GNR, que exigem um suplemento de missão idêntico ao atribuído aos inspetores da PJ.

Ministro da Educação, Ciência e Inovação: Fernando Alexandre

Fernando Alexandre, nasceu em 1972 e foi secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna no XIX Governo Constitucional. Vai ficar com o "super" Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que vai incluir o Ensino Superior.

É professor associado do Departamento de Economia da Universidade do Minho, desde 2009, tendo feito a licenciatura e o mestrado em Economia pela Universidade de Coimbra e concluído o doutoramento em Economia na Universidade de Londres – Birkbeck College com uma dissertação sobre política monetária e mercados financeiros, em 2003.

Os seus interesses de investigação são a macroeconomia e a política económica e, mais recentemente, a economia portuguesa. Dadas as funções que tem ocupado na área da gestão universitária tem também desenvolvido alguma investigação na área das políticas para o ensino superior.

Ministro da Saúde: Ana Paula Martins

Antiga bastonária dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins foi diretora do conselho de administração do Hospital Santa Maria. Demitiu-se do cargo no final do ano passado.

A nova ministra da Saúde tem 58 anos, Foi vice-presidente do PSD na anterior direção liderada por Rui Rio e assumiu na terça-feira o lugar de deputada, depois de ter integrado as listas da Aliança Democrática como número três por Lisboa

Ministro das Infraestruturas e Habitação: Miguel Pinto Luz

O até agora vice-presidente da câmara de Cascais já foi candidato a líder do PSD contra Luís Montenegro e Rui Rio tendo sido derrotado. Foi chamado pelo presidente social-democrata à comissão política do partido em julho de 2022 de que é vice-presidente, tal como Rangel, Leitão Amaro e Margarida Balseiro Lopes.

No curto segundo governo de Pedro Passos Coelho em 2015, Pinto Luz foi secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, onde assinou o polémico despacho da primeira privatização da TAP. É licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa).

Numa entrevista ao "Expresso", em 2020. chegou a defender uma aproximação do PSD ao Chega, assumindo como "possível" a aliança com o partido liderado por André Ventura.

Em anos mais recentes, o dirigente social-democrata tem vindo a corrigir o tiro e numa recente entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do jornal Público explicou que "o Chega dessa altura é manifestamente diferente do Chega agora. Radicalizou-se muito. Houve muita acrimónia, dividiu a sociedade, tentou encontrar muitas vezes papões que não existem, o Chega move-se por ódio".

Ministro da Economia: Pedro Reis

Presidente da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, entre 2011 e 2014, é um dos coordenadores do programa económico do programa eleitoral da AD.

Não tendo um lugar no núcleo de direção de Luís Montenegro, Pedro Reis surge como um dos quatro coordernadores do programa económico da Aliança Democrática (AD) a par de Joaquim Miranda Sarmento, João Vale e Azevedo e António Leitão Amaro e é uma das referências do PSD nesta área.

Pedro Reis tem o seu percurso profissional sobretudo ligado ao setor privado, muitos anos com presença na banca, mas destacou-se na presidência da AICEP entre 2011 e 2014 em pleno período da troika em Portugal, após o resgate financeiro herdado do consulado de José Sócrates no Governo.

Antes da campanha eleitoral para as legislativas de março, Pedro Reis deu uma entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do jornal Público, onde dizia que próximo governo devia "tratar bem o setor privado" e apelava a uma diminuição generalizada dos impostos.

"Não conheço nenhum país que tenha futuro que não seja pela aposta no crescimento económico, e o crescimento económico é tratando-se bem o setor privado, não vejo outro modelo que tenha vingado", disse o economista agora indicado para ministro de um governo da AD.

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Maria do Rosário Palma Ramalho

Maria do Rosário Palma Ramalho é doutorada em direito e professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), desde 2013, foi reeleita em 2017 e novamente em 2018, 2021 e 2024.

Em 2013, coordenou no Instituto de Direito do Trabalho a equipa que elaborou o projeto da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que previu um novo regime da mobilidade, no âmbito das reformas impostas pela "troika".

No currículo conta com a vice-presidência da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social (ISLSSL), desde 2021, e a coordenação científica em diversos projetos internacionais, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade, tendo sido, nesse âmbito, consultora da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Organização Internacional do Trabalho.

Em 2018, em entrevista ao Jornal de Negócios, defendeu que "a legislação deve-se adaptar mais a novos paradigmas e não pensar no contrato de trabalho tal como ele era há 50 ou há 70 anos", mas que "por outro lado a dimensão coletiva é muito importante" e "por isso, o peso dos sindicatos e das comissões de trabalhadores tem de ser maior".

Nessa entrevista defendeu que "o banco de horas individual tem sido palco de vários abusos por parte dos empregadores" e que ao invés de "um regime de despedimento rígido" o país deveria "ter um regime de contratação a termo flexível". .

É mulher de António Ramalho, antigo presidente executivo do Novo Banco, e uma das filhas, a advogada Inês Palma Ramalho, é vice-presidente do PSD desde julho de 2022.

Ministra do Ambiente e Energia: Maria da Graça Carvalho

Foi eurodeputada entre 2009 e 2014 e desde 2019, Maria da Graça Carvalho regressa ao Governo. Foi por duas vezes ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior de Portugal, tendo também sido conselheira principal do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.

Ministra da Juventude e Modernização: Margarida Balseiro Lopes

Antiga líder da Juventude Social Democrata (JSD), Margarida Balseiro Lopes é vice-presidente do PSD e deputada. Foi presidente da Comissão Política Nacional da JSD entre 2018 e 2020.

É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (2011), mestre em Direito e Gestão pela Universidade Católica Portuguesa (2014), pós-graduada em Fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2021) e doutoranda em Direito na Universidade Católica Portuguesa (desde 2021).

Ministro da Agricultura e Pesca: José Manuel Fernandes

José Manuel Fernandes era eurodeputado desde 2009 e vai passar a comandar a pasta da Agricultura, marcada por forte contestação nos últimos tempos. No Parlamento Europeu foi membro efetivo da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI), desde julho de 2023.

Ministra da Cultura: Dalila Rodrigues

A nova ministra da Cultura era, até agora, diretora do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém. Doutorada em História da Arte pela Universidade de Coimbra, Dalila Rodrigues é professora coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu e professora catedrática convidada do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra.

Entre 2004 e 2007 dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), já depois de ter estado à frente do então Museu Grão Vasco, em Viseu (2001-2004).
Dalila Rodrigues foi também diretora da Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais (2008-09). Assumiu a direção de Comunicação, Marketing e Desenvolvimento da Casa da Música no Porto, em 2008, além de ter sido vogal da administração da Fundação Centro Cultural de Belém e, nessa condição, da extinta Fundação de Arte Moderna e Contemporânea -- Museu Coleção Berardo, de 2012 a 2015.
É uma defensora da autonomia dos museus e monumentos para utilizar as receitas geradas.
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