XXIV Governo

Margarida Balseiro Lopes frisou que o combate à violência doméstica é a "maior preocupação e prioridade política na área da igualdade" do Governo português.

Novo montante representa uma subida de 8,3 % face ao valor que consta do Orçamento do Estado para 2024.

Associação defende que OE corresponde a “um conjunto de medidas avulsas, em vez de uma estratégia de desenvolvimento verdadeiramente integradora”.

Governo assume a intenção de fazer propostas de "ajustamento" à legislação relativa ao arrendamento, nomeadamente para "corrigir as distorções criadas nos últimos anos".

O Parlamento debateu, esta sexta-feira de manhã, as falhas nos combates aos incêndios.

André Ventura disse que o primeiro-ministro lhe propôs um lugar no Governo em troca da aprovação do Orçamento do Estado.

Maior fatia de despesa com medidas "amigas do clima" do Orçamento de 2025 na Administração Central está na área das infraestuturas e habitação. Governo ensaiou uma "análise verde" global do Orçamento mas confessa fragilidades metodológicas no exercício.

Oposição tem criticado "falta de transparência" na recuperação do ISP (congelado por causa da inflação para aliviar a carteira para quem vai abastecer o carro). Orçamento do Estado prevê aumento de quase 22% desta receita fiscal.

"Incidente de ransomware" está a comprometer os serviços geridos pela Agência para a Modernização Administrativa.

Miranda Sarmento admite que pode haver um suplemento de pensões em 2025, mas faz depender isso da execução orçamental. Encargos com PPP vão descer em 187 milhões. Fim de apoios nos combustíveis devolve 752 milhões de euros ao Governo. Orçamento do Estado foi entregue esta quinta-feira na Assembleia da República.

Miranda Sarmento admite que pode haver um suplemento de pensões em 2025, mas faz depender isso da execução orçamental. Encargos com PPP vão descer em 187 milhões. Fim de apoios nos combustíveis devolve 752 milhões de euros ao Governo. Orçamento do Estado foi entregue esta quinta-feira na Assembleia da República.