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Parlamento decide. Siga em direto a votação do referendo à eutanásia

23 out, 2020 - 07:44 • Marta Grosso

Depois de uma tarde de debate em que o PSD se manifestou contra e a favor da consulta pública e a Iniciativa Liberal decidiu votar a favor, resta conhecer o final da iniciativa popular levada à Assembleia pela Federação pela Vida.

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É votada, nesta sexta-feira, no Parlamento, a realização de um referendo de iniciativa popular à legalização da eutanásia. Tudo indica que a proposta avançada pela Federação pela Vida seja chumbada, mas, como se costuma dizer, “até ao lavar dos cestos é vindima”.

A iniciativa popular – que recolheu mais de 95 mil assinaturas – foi debatida na quinta-feira. A discussão demorou pouco mais de uma hora, preenchida por discursos de apelo ao referendo e a que o debate saia das quatro paredes do Parlamento e também de defesa do papel da Assembleia da República em matéria de direitos fundamentais.

Todas as bancadas manifestaram a sua posição e não houve perguntas aos deputados que intervieram.

Os argumentos pró e contra referendo oscilaram entre a legitimidade (ou falta dela) para os deputados decidirem numa matéria que, por exemplo, não estava no programa eleitoral do partido que ganhou as legislativas, o PS, e a defesa de dar a palavra “ao país e aos portugueses”, bem como as críticas à pergunta proposta: "Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível em lei penal em quaisquer circunstâncias?".

Discutida a iniciativa da Federação pela Vida e feito o debate no Parlamento, chegou a altura da votação. Perante o que já foi anunciado pelas diversas bancadas parlamentares, é difícil que os portugueses venham a ser chamados a pronunciar-se sobre a morte assistida.

Senão vejamos. O PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN e o PEV anunciaram que vão votar contra. O PS dá indicação de voto contra, mas dá liberdade de voto aos deputados.

O PSD decidiu que vai dar liberdade de voto e, no debate de quinta-feira, falaram dois deputados com opiniões contrárias: se para Mónica Quintela o referendo aparece, cada vez mais, como arma de arremesso contra a democracia”, Paulo Moniz defendeu que o debate em torno da legalização da eutanásia deve ser alargado aos cidadãos e “sair das quatro paredes”.

O CDS, o Chega e a Iniciativa Liberal vão votar a favor da consulta pública.

[atualizada às 11h42]

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