O ministro da Educação confirmou, ao fim do dia desta terça-feira, o acordo com sete sindicatos para a recuperação do tempo de serviço dos professores, e disse que pode beneficiar "mais de 100 mil professores". Fernando Alexandre criticou ainda a Fenprof por não participar no "esforço de aproximação" realizado.
Em declarações aos jornalistas, o responsável do Ministério da Educação, Ciência e Inovação agradeceu às organizações representativas dos professores que conseguiram um acordo "através de um processo de negociação e fizeram uma aproximação", sublinhando as diferenças entre "a primeira proposta que o Governo fez e a proposta que hoje dá corpo ao acordo".
"Encontramos em muitos sindicatos, que representam uma parte significativas dos professores, essa vontade de resolver um problema que era muito antigo e trazia uma grande instabilidade às nossas escolas, e que até agora nenhum governo tinha mostrado disponibilidade para resolver", elogiou Fernando Alexandre, para quem este passo é "o início de um processo".
"Estamos no início mas sabemos que para fazer aquilo que era preciso fazer na educação e há muito a fazer, era preciso resolver este problema que deixava muitos professores descontentes", declarou o ministro, apontando para mais de 100 mil professores beneficiados pelo acordo alcançado.
Fernando Alexandre anunciou ainda que a medida vai custar 300 milhões de euros por ano ao Estado a partir de 2027, já depois da recuperação total do tempo de serviço dos professores.
Os sindicatos envolvidos no acordo são a FNE, FENEI (Federação Nacional de Ensino e Investigação), SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores), FEPECI (Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação), SPLIU (Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades), SNPL (Sindicato Nacional dos Professores Licenciados) e SIPPEB (Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico).
Questionado acerca da Fenprof, com quem ainda vai reunir esta terça-feira, Fernando Alexandre declarou que "a Fenprof nunca foi parte da solução".
"Nós esperamos que possa ser, mas nunca foi. A Fenprof tem uma agenda muito própria, confesso que em muitas discussões eu muitas vezes tenho dúvidas que a educação seja de facto a sua grande preocupação, e mesmo os professores", acusou o ministro da Educação.
Fernando Alexandre criticou ainda a postura da Fenprof, sublinhando que "tem que haver um esforço de aproximação e não podemos, quando resolvemos um problema, colocar outro em cima da mesa sistematicamente, de forma a que nunca se resolva nada".
O acordo alcançado esta terça-feira para a recuperação do tempo de serviço dos professores prevê a recuperação de 50% do tempo de serviço no espaço de um ano.
"É o cumprimento de uma promessa deste Governo, num tempo que eu penso que foi muito rápido, cerca de um mês, que conseguimos num processo negocial intenso, em que houve, da parte do Governo mas também da parte dos professores, um esforço de aproximação", declarou Fernando Alexandre, sublinhando que percebeu "que aquilo que está no centro e esteve no centro destas discussões e aquilo que nós procuramos é de facto melhorar a educação em Portugal e garantir que rapidamente conseguimos que os professores se centrem na sua nobre missão, e que só é possível cumprir se tivermos serenidade nas escolas".
Em comunicado, o Ministério da Educação detalha que "a reposição começa em 1 de setembro de 2024 e em 2025, 2026 e 2027 produz efeitos a 1 de julho. Ao fim de 2 anos e 10 meses estará concluída a reposição".
"O acordo reconhece aos docentes o tempo de serviço contabilizado através do Decreto-Lei n.º 74/2023, o chamado acelerador de carreiras, salvaguardando que não se verificam situações de duplicação de benefícios na recuperação do tempo de serviço", sublinha a tutela.
Ficou garantido o acesso ao 5.º e 7.º escalões a todos os docentes que, por via da recuperação do tempo de serviço, reúnam as condições de progressão, adianta o Ministério da Educação.
"Este acordo acautela os casos dos docentes que foram colocados nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e que já viram contabilizado parte do seu tempo de serviço congelado", refere o comunicado.
Fenprof arrasa ministro. "Isto é execrável. É uma facada na confiança"
O último sindicato a reunir-se com o ministro da Educação foi a Fenprof, que rejeitou a proposta de Fernando Alexandre.
O secretário-geral desta estrutura sindical, Mário Nogueira, criticou o comportamento e as declarações do ministro antes da reunião.
Mário Nogueira diz que as palavras de Fernando Alexandre foram uma facada na confiança que a Fenprof podia ter no ministério.
“Isto é lamentável. Merece o nosso repúdio. Dissemos ao senhor ministro que não lhe admitimos isso em momento algum. É o primeiro processo negocial em que estamos com ele, o senhor ministro não tem o direito de fazer uma afirmação dessas. Isto é execrável. É uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação, que leva a alguma quebra da confiança no ministro da Educação, é verdade. E para que ela seja recuperada, o ministro tem que dar provas de que é merecedor disso.”
Mário Nogueira considera ainda que seria uma hipocrisia assinar o acordo, já que o executivo não apresentou medidas para os professores reformados e no topo da carreira.
O secretário-geral da Fenprof criticou ainda o método de negociação utilizado nas reuniões. Mário Nogueira lamentou que a tutela não tenha permitido que os restantes sindicatos fizessem mexidas no acordo firmado com a FNE.
Mário Nogueira explicou ainda que só vai decidir se avança para negociação suplementar depois de auscultar os associados da Fenprof.
STOP não abandona "milhares" de professores fora do acordo
O STOP só decide se assina o acordo depois de ouvir os professores nas escolas, mas André Pestana garante que também não esquece os professores que estão nos últimos escalões.
“O STOP não abandona nem esquece esses milhares de docentes que, além de terem dado o seu melhor diariamente nos últimos anos o seu melhor nas suas escolas, também no último ano e meio estiveram na luta que fez mudar estas políticas”, declarou André Pestana.
Pelo sindicato Pró-Ordem dos Professores, Filipe do Paulo disse aos jornalistas que vai avançar para a negociação suplementar e lamenta que o Ministério da Educação não tenha proposto compensações para os professores reformados e no topo da carreira.
“Não quer dar nada em contrapartida a estes professores do 8.º, 9.º e 10.º escalões e, em alguns casos, dos que se vão aposentar em escalões mais abaixo. Há uma falta de vontade política do Ministério”, defende Filipe do Paulo.
[notícia atualizada]