Esta terça-feira tivemos notícia de acordo entre Governo e professores sobre a o tempo de recuperação de serviço, mas, entretanto, ficamos a saber da nega da FENPROF.
A Fenprof recusou assinar um acordo sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e acusou o ministro da Educação de "uma facada na confiança".
O Explicador Renascença esclarece.
Quem assinou o acordo?
Desde logo a Federação Nacional de Educação e outros sindicatos de menor dimensão.
O ministro garante que o acordo alcançado beneficia cem mil docentes, mas a Fenprof não assina, e trata-se da maior estrutura sindical da classe docente
Quantos professores representa a Fenprof?
Cerca de 50 mil.
Se Portugal tem cerca de 150 mil professores, um número com tendência a cair, percebe-se que a Fenprof representa uma parte muito significativa do sector que não adere ao acordo
O STOP aceita o acordo?
Ainda não assinou.
O tema será debatido internamente e só depois o sindicato revela se aceita os termos do acordo.
O que está previsto nesse acordo?
O acordo assinado esta terça-feira prevê que os professores possam recuperar metade do dinheiro do tempo de serviço que ficou congelado em apenas um ano.
Todo o processo de recuperação do tempo de serviço será concretizado em dois anos e dez meses, ou seja, será finalizado em 2027.
É o resultado das negociações que duraram cerca de um mês, mas que como já dissemos não satisfaz a Fenprof.
Por que razão a Fenprof não assina?
O secretário-geral, Mário Nogueira, contesta desde logo a metodologia das negociações. Contesta o facto do Governo ter chegado a acordo com outras estruturas sindicais, como a FNE, e ter chegado á reunião com a Fenprof já com esse dado assumido. Diz ter sido uma facada na confiança.
Por outro lado, diz que o acordo anunciado deixa mais de 25 mil professores de fora, que não serão beneficiados. Uma alusão a professores reformados e no topo de carreira.
Fernando Nogueira diz ser inaceitável, usa mesmo a expressão “acordo execrável”.
Quais serão as consequências?
Se a Fenprof é a estrutura mais representativa dos professores, é provável que o quadro de contestação se mantenha nos próximos tempos, ou seja, a manutenção de eventuais greves no sector da educação.
A Fenprof reúne-se esta quarta-feira em plenário para decidir como proceder numa futura negociação.