Tribunal não trava Eça de Queiroz no Panteão, mas cerimónia fica suspensa

O Supremo Tribunal Administrativo decidiu não travar a trasladação do escritor Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, como pede uma providência cautelar apresentada por alguns dos familiares de Eça de Queiroz. Mas a Renascença sabe que a cerimónia não vai acontecer na quarta-feira, como estava previsto.

Segundo o despacho a que a Renascença teve acesso, o juiz alega que os herdeiros queixosos representam uma “minoria dos descendentes vivos”. Tratam-se de seis bisnetos que estão em minoria em relação aos restantes 13, que representam a vontade de avançar com a trasladação, explica o tribunal.

O despacho que, dá como “não comprovada a alegação dos Requerentes quanto à sua suposta representação da maioria dos descendentes vivos”, indica também que Eça de Queiroz não deixou expressa qualquer vontade sobre o seu funeral.

O juiz também refere que "a deliberação parlamentar – de conceder, ou não, honras de Panteão -, é um ato político. Que só ao Parlamento compete tomar".

O tribunal pede também à Assembleia da República para avançar com uma resolução fundamentada sobre as honras de Panteão.

Ao que a Renascença apurou a cerimónia de quarta-feira fica para já sem efeito. O Parlamento vai aproveitar o tempo para responder ao tribunal e fundamentar com o interesse público, a trasladação.

Em declarações à RTP3, o deputado socialista Pedro Delgado Alves congratula-se com a decisão provisória do Supremo Tribunal Administrativo.

Pedro Delgado Alves sublinha que a cerimónia não vai acontecer na quarta-feira, dia 27, como está inicialmente previsto, e será marcada para nova data quando houver uma decisão final da justiça.

Questionado se a ida de Eça de Queiroz poderá acontecer ainda este ano, o deputado socialista manifestou esperança.

“Tudo esperamos que seja nesse sentido. Não quero comprometer com uma data porque temos de aguardar pela decisão e depois ver o encontro das várias agendas e da logística, mas esperamos que se mantenha em 2023 como inicialmente desejado”, declarou o parlamentar.

A providência cautelar entrou em efeito na semana passada. A Assembleia da República foi notificada na quinta-feira, e exerceu o dever de contraditório.

A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, uma iniciativa da fundação que evoca o autor e impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.

[notícia atualizada às 18h42]