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Ministério da Educação já recebeu parecer da PGR sobre greve dos professores

09 fev, 2023 - 21:06 • Marina Pimentel , Fátima Casanova

Contactada pela Renascença, fonte do Ministério da Educação confirma que recebeu o parecer sobre a legalidade do protesto dos professores.

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O Ministério da Educação recebeu esta quinta-feira o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade das greves dos professores convocadas pelo STOP e pelo SIPE.

“O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República aprovou, em 9 de fevereiro de 2023, o parecer solicitado pelo Ministério da Educação, tendo o mesmo sido entregue à entidade consulente que tem competência para decidir sobre a sua divulgação e demais sequência”, refere a PGR, em resposta à Renascença.

O teor da resposta da PGR sobre a legalidade da greve dos professores ainda não é conhecido.

Contactada pela Renascença, fonte do Ministério da Educação confirma que recebeu o parecer ao início da noite.

O gabinete do ministro João Costa vai agora ler e analisar o parecer, com o apoio de juristas, e só depois se pronunciará , sem se comprometer com uma data.

O Ministério da Educação pediu o parecer jurídico à PGR sobre a legalidade das greves dos professores no dia 11 de janeiro.

“O Ministério da Educação pediu parecer jurídico à PGR sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores em curso, convocadas pelo STOP e pelo SIPE", referiu a tutela.

O Sindicato de Tod@s @s Profissionais da Educação (STOP) iniciou a 9 de dezembro uma greve por tempo indeterminado.

O STOP entregou também pré-avisos de greve até ao final do mês de janeiro, que alargou igualmente aos trabalhadores não docentes, contestando o regime de recrutamento de professores e exigindo respostas da tutela a um conjunto de outros problemas relacionados com a carreira docente e condições de trabalho.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) convocou uma greve ao primeiro tempo de cada professor, que arrancou a 3 de janeiro, no início do segundo período.

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  • Mário Rodrigues
    10 fev, 2023 Leiria 16:32
    TEXTO DE LIVRE REPRODUÇÃO OU PUBLICAÇÃO: Imaginem um país onde os alunos só fazem exames no 12.º ano, apenas a duas ou a três disciplinas! Imaginem um país onde acabaram quase todas as provas globais; as que se fazem são facílimas, a pouquíssimas disciplinas, e não contam para a avaliação! Imaginem um país onde todos os programas foram revogados e substituídos por um resuminho da matéria a que dão o nome de “aprendizagens essenciais”! Imaginem um país onde o ministro da educação defende o fim da avaliação e o fim do currículo, pondo a circular nas escolas a ideia de que até os testes devem ser substituídos por algo eufemisticamente chamado “instrumentos de recolha de informação”! Imaginem um país onde a passagem de ano é materialmente obrigatória, onde a avaliação é uma mera formalidade imposta aos professores, que são perseguidos se não passarem todos os alunos! Num Mundo de feroz competição internacional, imaginem que sucesso real terão os alunos que frequentam este tipo de escola! Este tipo de escola existe! O nome desse país é Portugal! O seu filho ou o seu neto podem estar a frequentar esTa espécie de escola: A Escolinha de Mínimos dos Costas: A escola pública portuguesa actual! Agora que já sabe isto, pense qual será o futuro do seu filho ou do seu neto! E faça alguma coisa! Mário Rui Simões Rodrigues (Professor com três licenciaturas não bolonhesas, de licença sem vencimento por recusar colaborar na destruição de Portugal através da Escolinha de Mínimos)
  • Cidadao
    10 fev, 2023 Lisboa 08:36
    Pareceres, há muitos. Só o STOP, tem 2 e vindos de especialistas reconhecidos em Direito do Trabalho. Mas 1 ou 100 pareceres, é o mesmo: quem diz que uma greve é ilegal, é um Tribunal. E decisão passível de recurso.

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