A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de 46 produtos alimentares foi esta quinta-feira aprovada no parlamento com os votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal.
A medida, cuja entrada em vigor está prevista para 18 de abril, não teve votos contra, tendo o PSD, PCP, BE, PAN e Livre optado por se abster.
As propostas de alteração do PCP, que já tinham sido rejeitadas na especialidade mas que os comunistas avocaram hoje para votação em plenário, foram rejeitadas.
Veja aqui a lista completa de bens que terão aplicado o IVA zero:
Cereais e derivados:
Hortícolas:
Frutas:
Leguminosas:
Carne, pescado e ovos:
Gorduras e óleos:
A estes acrescem duas secções: as bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas e Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos