Vão ser criadas mais 8.337 vagas em creches de todo o país. O acordo foi assinado esta segunda-feira, em Fátima, pelo Governo, instituições do setor social e autarquias.
Os contratos são celebrados ao abrigo do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Um total de 153 candidaturas foram aprovadas para requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais.
O investimento total nestes equipamentos é superior a 72 milhões de euros, com uma componente de 25 milhões de euros de financiamento público, através do PRR, adianta o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
“Com os novos lugares, amplia-se a capacidade de resposta em creche, numa altura em que a gratuitidade, através da medida “Creche Feliz”, beneficia já mais de 58 mil crianças.”
A cerimónia contou com a presença da ministra da Solidariedade, Ana Mendes Godinho; da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes; e do secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro.
«Se somarmos ao que já tínhamos aprovado pelo PRR e PARES [Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais], significa que estamos a aumentar a capacidade de resposta em 15 mil lugares», referiu Ana Mendes Godinho.
A ministra comprometeu-se a eliminar a burocracia em projetos para servir as crianças, de modo a garantir que o investimento “rapidamente chegue ao terreno”.
“Para isto, é preciso simplificarmos todos os processos que não acrescentam valor e, portanto, têm aqui o meu compromisso de eliminar toda a burocracia que não acrescenta valor, para que estes projetos aconteçam e estejam a serviço das crianças", afirmou a governante.
"Uma gota no oceano”
Todas as vagas em creches são bem-vindas e são sempre poucas, reage a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular ao anúncio da criação de mais 8.300 vagas em todo o país.
Susana Baptista, directora da associação, diz que este número agora anunciado é “apenas uma gota no oceano”.
A diretora da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular diz que, mesmo com estas vagas que agora vão ser criadas no setor social, ficam a faltar muitas mais.
Susana Baptista lamenta que o Governo recuse alterar a lei de forma que os privados possam fazer obras em salas desocupadas, para alargarem as suas instalações.