segurança social

A coordenadora do Bloco de Esquerda defende que im 15.º mês que "não paga Segurança Social e impostos não só põe em causa a Segurança Social" e que vale "menos do que o aumento que os patrões deveriam fazer por lei para acompanhar a inflação".

Em causa estará a utilização de produtos de limpeza.

São "uma ínfima parte", diz associação. Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado há quatro anos.

Medida visa facilitar comunicação entre instituições de segurança social e cidadãos a viver ou a viajar no estrangeiro.

A criminalização do trabalho não declarado, em vigor desde Maio, durante a aprovação da agenda do Trabalho Digno levou ao registo de 7298 trabalhadores do sector doméstico na Segurança Social, três vezes mais do que os declarados em 2022.

Governo responde à Confederação Nacional das Associações de Pais, segundo a qual há famílias a recorrer ao teletrabalho para poderem ficar com as crianças em casa devido à falta de vagas.

António Santos Luiz foi nomeado através de um recrutamento por escolha, depois de o procedimento concursal não ter reunido as condições para a formação da lista de três candidatos.

A secretária de Estado da Inclusão anuncia que, até ao final deste mês, entre concursos e contratos assinados, o programa, que prevê a construção e remodelação de equipamentos sociais, fica próximo da meta de 400 milhões de euros.

Auditoria identifica falhas em investimentos em equipamentos e respostas sociais, e recomenda à ministra Ana Mendes Godinho que planos futuros sejam suportados por “mecanismos transparentes”.

Tribunal de Contas deteta 21 falhas em dois concursos e acusa o Ministério de Ana Mendes Godinho de não revelar critérios usados no financiamento. Governo terá dado prioridade à assinatura de contratos para sessões públicas em quatro distritos.