O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, admite a adoção de medidas "mais musculadas" para conter a inflação alimentar.
"Estamos a equacionar todas as opções, inclusive mais musculadas, mas queremos tomar medidas na posse da devida informação", afirmou o ministro, numa conferência de imprensa, dada com o Inspector-Geral da ASAE a seu lado.
Ainda assim, o Ministro da Economia sublinha que o ideal seria a auto-regulação: "Se conseguirmos chegar a uma situação em que todos respondem, o próprio sistema vai auto-regular-se, o que do ponto de vista econômico pode ser mais eficaz."
Costa e Silva apresentou esta manhã a estratégia do Governo para combater a especulação dos produtos alimentares, sublinhando que a alta de preços "não pára", quando "há informações claras de que a inflação está a diminuir há quatro meses sucessivos".
O ministro precisou que a inflação global atingiu os 8,2% em fevereiro, enqaunto a taxa nos produtos que cozinhamos e/ou comemos foi de 21%, assumindo que há preocupação do governo, que esperava que a descida da inflação fosse acompanhada da descida de preços na área alimentar.
Como as "práticas abusivas têm que ser sancionadas", para as detectar, o governo desenvolveu uma estratégia que passa, entre outros pontos, pelo reforço da fiscalização da ASAE, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
A agência lança esta quinta-feira uma operação em todo o país, com 38 brigadas com um total de 80 elementos.
A ASAE irá também investigar funciona o setor, desde a produção à distribuição e exigir transparência, e faz saber que será implacável com situações anómalas.
Sobre uma eventual descida do IVA nos produtor alimentares, Costa e Silva diz que isso por si só não será uma solução, dando como exemplo as conservas, onde o IVA passou a ter taxa reduzida e, mesmo assim, aumentaram 1,4%.
No inicio da semana, França avançou com medidas para fazer face ao aumento dos preços dos alimentos. Conseguiu um acordo com as maiores cadeias de supermercados franceses para manter um conjunto de alimentos ao preço mais baixo possível, durante três meses.
ASAE instaurou 51 processos-crime
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 51 processos-crime por especulação em fiscalizações a 960 operadores e detetou margens de lucro superiores a 50% na cebola.
Os dados foram avançados pelo Inspector-Geral da ASAE durante a conferência de imprensa desta quinta-feira, no Ministério da Economia e do Mar.
“Foram inspecionados 960 operadores económicos […] e instauramos 51 processos-crime por especulação”, avançou Pedro Portugal Gaspar.
A ASAE moveu ainda 91 processos contraordenacionais, no âmbito destas ações que decorrem desde o segundo semestre de 2022.