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Nos 35 processos de contraordenação instaurados,destacam-se "como principais infrações a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório".

Promessas de equipamento tecnológico e de aumento de formação de magistrados integradas na proposta de Orçamento do Estado para 2022 no âmbito do combate à corrupção.

Este tipo de crime está na mira da ASAE desde 2019 e os inquéritos-crime alusivos são já 55.

As principais infrações detetadas foram “a disponibilização no mercado e/ou a colocação em serviço de aparelhos a gás, que não cumprem os requisitos essenciais, o incumprimento dos deveres do distribuidor e a falta de tradução para língua portuguesa das informações que acompanham o equipamento”.

De acordo com a ASAE, "o estabelecimento estava a funcionar com espaço destinado a dança, encontrando-se cerca de 200 pessoas sem equipamento de proteção individual (máscaras) e não cumprindo as regras de distanciamento social".

Há dois arguidos neste caso de burla e falsificação com pinturas falsas de Cruzeiro Seixas e Malangatana. O valor total das obras apreendidas “ascende a vários milhares de euros, atendendo aos respetivos valores de venda e de licitação”.

Há dois arguidos neste caso de burla e falsificação com pinturas falsas de Cruzeiro Seixas e Malangatana. O valor total das obras apreendidas “ascende a vários milhares de euros, atendendo aos respetivos valores de venda e de licitação”.

Também foi feita a verificação do cumprimento do certificado digital ou teste negativo à Covid-19 a 2.227 clientes, não tendo sido detetadas irregularidades.

A operação fiscalizou 163 operadores económicos em dez concelhos de norte a sul do país. Cinco estabelecimentos foram "suspensos temporariamente, por incumprimento das regras estabelecidas".

Ações ocorreram, nas últimas semanas, nos municípios de Esposende, Fafe, Felgueiras, Póvoa de Varzim, Trofa e Vila do Conde.

#EUChooseSafeFood é o nome da iniciativa que visa, por exemplo, ajudar a ler os rótulos, a compreender os aditivos e ensinar a manusear os alimentos em casa.