O Fundo de Recuperação Económica da União Europeia só deverá ficar disponível por alturas da Primavera, considera Margarida Marques, relatora do Parlamento Europeu para o Orçamento da UE.
Ao início da tarde desta quinta-feira, arranca o primeiro de dois dias de Conselho Europeu em Bruxelas. No centro das atenções está a forma como os 27 vão desatar o nó à volta do plano de recuperação da economia europeia, que tem sido travado pela Hungria e pela Polónia, mas ontem terá sido desbloqueado num acordo com a Alemanha, que assume a presidência rotativa da União Europeia.
Mas, mesmo que o Fundo de Recuperação seja aprovado nesta cimeira, ainda vai demorar a chegar aos Estados-membros, pois, “para ser constituído, ainda tem de ser ratificado pelos parlamentos nacionais”.
“Penso que na Primavera já estará disponível para que os países possam ter o apoio financeiro necessário para a sua recuperação económica e social”, diz Margarida Marques, em entrevista à Renascença.
O orçamento comunitário, pelo contrário, “estará disponível a partir de 1 de janeiro de 2021” e já prevê para Portugal financiamentos, que vão desde os fundos de coesão aos fundos agrícolas, passando por programas de apoio à proteção do emprego – nomeadamente o SURE, “de que Portugal já beneficia” no que respeita ao lay-off.
O orçamento vai vigorar nos próximos sete anos e inclui o Fundo de Recuperação Económica.
“Acho fundamental que esta cimeira europeia dê o seu acordo ao orçamento plurianual, ao mecanismo de Estado de Direito, criando assim condições para que comece a ser preparado o Fundo de Recuperação”, defende a eurodeputada.
Na opinião desta relatora do Parlamento Europeu, “os atrasos que vivemos até agora são insuportáveis e os cidadãos europeus esperam que a resposta europeia chegue o mais rapidamente possível”.
Por isso, diz, “esta cimeira é de grande responsabilidade. Depois do bloqueio da Hungria e Polónia, não há mais tempo de espera para que a resposta europeia seja aprovada”, reforça.
O Conselho Europeu desta quinta-feira é o último deste ano.
Brexit. “É do interesse de todos que haja acordo”
Nesta entrevista à Renascença, Margarida Marques comentou ainda as negociações com o Reino Unido para uma futura parceria comercial com a União Europeia.
“Hoje estamos numa situação 50%-50%. Van der Leyen [a presidente da Comissão Europeia] foi muito clara para que se terminassem as negociações neste fim-de-semana, mas há diferenças significativas”, começa por comentar.
“Se não houver acoro, o Reino Unido passa a ser um país terceiro e as relações regem-se pelos princípios da Organização Mundial do Comércio. Sendo o Reino Unido um parceiro estratégico da União Europeia e sendo a União Europeia um parceiro estratégico do Reino Unido, todos ganhamos se for possível haver um acordo comercial”, defende.