23 set, 2015 - 17:42 • Ricardo Vieira
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Reforço da aposta nas tarifas sociais ou baixa do IVA são algumas das promessas dos partidos para as famílias que pagam a factura do gás e electricidade e para as que deixaram de o poder fazer.
Nos programas eleitorais para a área da energia também há choques ideológicos, entre quem defende a consolidação da liberalização dos mercados e das nacionalizações. Mas já lá vamos.
A 12 de Agosto de 2011, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou em tom pausado uma subida brusca o IVA na electricidade e no gás, de 6% para 23%. A medida entrou em vigor em Outubro desse ano.
Para fazer face a esse aumento na factura, o Governo criou uma tarifa social para as famílias pobres. A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS) compromete-se, agora, a “aplicar de forma eficiente” o novo regulamento acessível a pessoas com rendimento anual máximo de 5.280 euros.
O objectivo é que 500 mil consumidores tenham gás e luz a preços mais baixos, mas ainda está longe de ser alcançado. Até ao final do primeiro semestre do ano, esse número não ia além dos 60 mil.
Passos Coelho e Paulo Portas também apostam em medidas para fomentar a eficiência, nas energias renováveis e no combate às rendas excessivas. Pretendem eliminar, “praticamente”, o défice tarifário na energia até 2020, bem como “consolidar o processo de liberalização do mercado da energia” e generalizar o acesso a combustíveis de baixo custo.
O PS quer estar ao lado das famílias que deixaram de poder pagar as contas de electricidade, água ou gás. Vai criar um “quadro de protecção para consumidores em situação de vulnerabilidade”, para evitar o corte por falta de pagamento.
Facilitar o acesso à tarifa social de electricidade, através de uma “reconfiguração” do regime, de modo a chegar a mais famílias em dificuldades e, “eventualmente”, pequenas e médias empresas, é outra das medidas previstas no programa socialista.
Mais à esquerda, a CDU e o Bloco de Esquerda (BE) defendem a descida do IVA da electricidade de gás, dos actuais 23% para 6%, e a nacionalização das “principais empresas” do sector energético que nos últimos anos passaram para os privados, como é o caso da EDP, REN e Galp.
A CDU propõe ainda a fixação de “preços máximos” para a electricidade, gás e combustíveis, uma “taxa sobre a produção e comercialização de electricidade para absorção do actual défice tarifário e a revisão dos actuais incentivos” aos produtores.
O BE avança com medidas para garantir que ninguém fique às escuras. Propõe a “garantia de um mínimo de energia até aos 50 kWh mensais para as famílias em risco de pobreza” e isenção de IVA acima desse nível de consumo nos meses mais frios de Dezembro, Janeiro e Fevereiro.
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