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Perguntas para as Legislativas

Como vão os partidos cuidar do mealheiro da Segurança Social?

01 out, 2015 - 14:31 • Ricardo Vieira

O futuro da Segurança Social andou nas bocas da campanha e motivou debates inflamados. Nos programas dos principais partidos, há medidas no valor de milhões de euros – com pontos de interrogação e perguntas por responder.

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O plafonamento das pensões é uma das propostas da coligação PSD/CDS. Consiste na imposição de um tecto máximo às contribuições que os trabalhadores com salários mais elevados fazem todos os meses para o mealheiro da Segurança Social (SS).

A partir de um determinado limite – que não é especificado no programa –, os contribuintes passam a poder descontar para um sistema privado, com a certeza de que, no futuro, vão receber uma pensão menor da Segurança Social.

Não vem no programa, mas é um dos grandes pontos de interrogação. O Governo prometeu a Bruxelas, no Pacto de Estabilidade e Crescimento, uma poupança/corte de 600 milhões de euros na Segurança Social. Não explica como o vai fazer, atirando para depois das eleições ao mesmo tempo que apela a um amplo consenso nacional.

Já o PS quer cortar 1.020 milhões de euros ao longo dos próximos quatro anos nas prestações sociais não contributivas, mas não diz em quais.

Pretende fazê-lo através da aplicação da condição de recursos, ou seja, o beneficiário terá de provar que precisa mesmo desse apoio.

O PS tira com uma mão e dá com a outra. Defende uma redução de quatro pontos percentuais das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, de forma gradual e temporária, até 2018.

O objectivo é dar mais dinheiro às famílias portuguesas, estimular a procura interna e criar postos de trabalho. São 3.019 milhões de euros em quatro anos, indicam as estimativas socialistas.

Para reforçar os cofres da Segurança Social, António Costa propõe uma subida da TSU para as empresas com elevados índices de precariedade, alargar aos lucros das empresas a base de incidência da contribuição dos empregadores e um imposto sobre heranças superiores a um milhão de euros.

O Bloco de Esquerda quer taxar os lucros das grandes empresas “para financiamento solidário da Segurança Social e de reforço do Fundo de Estabilização da Segurança Social, medida com um encaixe estimado em 300 milhões de euros, ao ano.

A CDU também defende um maior contributo aos grandes grupos económicas e quer recuperar 500 milhões de euros com o fim o das isenções e reduções da TSU.

A coligação formada por PCP e Verdes aposta também no combate à fraude contributiva, que representa uma perda anual de dois mil milhões de euros para a Segurança Social.

Comentários
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  • XXX
    02 out, 2015 LX 19:51
    Srs jornalistas, por favor parem de enganar o povo, não há mealheiro nenhum! Os milhoes do famoso fundo da Segurança Social só dá para pagar pensões durante alguns meses, por isso é que se chama fundo de estabilizacao. Os descontos que as pessoas fizeram ha 10, 20 ou 30 anos foram para pagar as pensoes da altura, é assim que funciona. Se houver um terramoto de grau 10 e as empresas fecharem todas nao ha pensoes para ninguem. Alias ja agora o dinheiro dos que descontam nao chega, esta-se a pedir emprestado a juros e a aumentar a divida para pagar pensoes que alguem prometeu no passado sem ter dinheiro para tal.
  • Serrano
    01 out, 2015 Guarda 21:21
    Os mealheiros da Segurança Social foram esvaziados pelos governos socialistas quando utilizaram o dinheiro para outros fins- Tanto gastaram que em seis anos nos levaram para a derrocada.
  • 01 out, 2015 18:54
    O nosso Problema è que temos um País Socialista ( pois a constituição é uma cópia dos não alinhados ) numa era de capitalismo. Temos um País com onde somente 2.5 Milhoes de pessoas pagam impostos para sustentar 8.5 Milhoes ( Somente 50% dos Trabalhadores portugueses pagam impostos IRS e somente 50% das empresas pagam IRC)
  • rui
    01 out, 2015 faro 18:03
    Se for o PS, em 10 anos temos cá a troika outra vez!
  • Serrano
    01 out, 2015 Guarda 17:52
    Para o PS a solução é fácil......Os dinheiros da Segurança Social servirão para cobrir a dívida tal como fizeram os governos socialistas.
  • rfm
    01 out, 2015 Coimbra 17:42
    ... está-se mesmo a ver: vão tirar á Segurança Social e aos trabalhadores de longas carreiras contributivas de 40745/50 ou mais anos as reformas para dar aos bancos e banqueiros, privilégios de boas reformas e subvenções de 8/12 ou no máximo 36 anos de descontos. Deixem a Segurança Social em paz, comecem por falar em anos de descontos (40) para obter direito á pensão para todos, tenham a coragem de exercer a igualdade republicana !!!
  • emaria
    01 out, 2015 PORTO 17:30
    DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA!
  • Manel das Coves
    01 out, 2015 Alverca 16:51
    Vão fazer o que sempre fizeram há 40 anos, partem o mealheiro e levam o papel.
  • Zé-Povinho
    01 out, 2015 Lisboa 16:51
    Não me agrada nada, as intensões do PSD/CDS: - Privatizar e cortar, quando o Sistema da Segurança Social, mesmo que não seja viável, pois não tem que ser, não pode ser visto como um negócio que deve dar lucro, mas sim, um sistema de segurança da sociedade digna e próspera. Portanto, os governos têm que parar de lá meter a mão, para servir de financiamento para coisa política. A Segurança Social, é para dar educação, saúde e meio financeiro de subsistência às pessoas. Se não é autossustentável, terá que haver financiamento vindo de outros ministérios ou impostos, pois é lamentável que não falte dinheiro aos milhares de milhões, para ajudar bancos PRIVADOS com gestão danosa....mas ao povo, tiram tudo e põe em causa a dignidade dos cidadãos!
  • Luis
    01 out, 2015 Lisboa 16:43
    Muito provavelmente os partidos vão ter de chegar a um entendimento, o PC empresta o martelo enquanto o PSD, CDS e PS tentam com ele quebrar o mealheiro....