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Perguntas para as legislativas

Como vai ficar a minha pensão depois das eleições?

29 set, 2015 - 17:15 • Ricardo Vieira

Fique a saber o que prometem os principais partidos sobre aumentos das reformas, devoluções dos cortes e idade da reforma.
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A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS) e o PS comprometem-se com aumentos para as pensões mais baixas, mas não avançam valores. As restantes pensões estão congeladas desde 2011 e assim poderão continuar nos próximos anos.

Passos Coelho e Paulo Portas escreveram no programa eleitoral que vão “continuar o compromisso de aumentar as pensões mínimas, sociais e rurais”. Mas nada dizem sobre as restantes.

O estudo sobre o impacto financeiro do programa do PS é mais claro. Prevê uma poupança de 1.660 milhões de euros para o Estado com o “congelamento das pensões, excepto a mínima”.

Confrontado com a questão num debate televisivo, o líder socialista, António Costa, admitiu rever os planos se “houver uma alteração muito significativa da inflação e isso implique uma alteração do poder de compra”.

A CDU, coligação formada por PCP e Verdes, assume como prioridade aumentar os rendimentos dos reformados “através da valorização” das pensões, bem como da reposição dos complementos de reforma aos antigos trabalhadores das empresas públicas.

No seu manifesto eleitoral, o Bloco de Esquerda (BE) defende a “convergência das pensões mais baixas com o salário mínimo nacional”, que actualmente é de 505 euros.

Fim da sobretaxa e da CES

Os reformados foram uma das classes mais atingidas pela austeridade do resgate da troika, entre 2011 e 2014. Agora, devem recuperar rendimento perdido nos últimos anos, nomeadamente os que pagam a sobretaxa de IRS e a contribuição extraordinária de solidariedade (CES).

A coligação PSD/CDS promete devolver a sobretaxa, gradualmente, ao longo dos próximos quatro anos e o PS em dois.

Quanto à CES, que é aplicada a pensões superiores a 4611,4 euros, Passos e Portas prometem a “reversão em 50% em 2016 e sua abolição em 2017”.

Os socialistas, comunistas e bloquistas também garantem que vão acabar com os cortes nas pensões a pagamento.

No seu programa eleitoral, o PS diz que “não serão alteradas as regras de cálculo das prestações já atribuídas a título definitivo”.

Como fica a idade da reforma?

Actualmente, é preciso trabalhar até aos 66 anos para chegar à idade da reforma e a tendência é para aumentar. Em 2016, vai ser preciso esperar mais dois meses devido ao factor de sustentabilidade da Segurança Social, que está indexado à esperança média de vida.

A CDU e o BE defendem a reposição da idade legal de reforma nos 65 anos de idade ou 40 de descontos.

A coligação formada por PCP e Verdes promete bater-se pela “manutenção do regime de idade da reforma abaixo dos 65 anos por parte dos trabalhadores de profissões de desgaste rápido e consideração do alargamento a novas profissões que o justifiquem”.

Os bloquistas querem a “antecipação da idade de reforma para os trabalhadores com deficiência”.

O PS escreve no seu programa eleitoral que vai “reavaliar o factor de sustentabilidade, face às alterações ocorridas, quer de contexto, quer legislativas”, sem avançar mais detalhes.

Os socialistas propõem um “Contrato-Geração”, que é uma espécie de dois em um. Por um lado, incentiva a reforma a tempo parcial e, simultaneamente, abre espaço nas empresas para a contratação de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego.

Se ganharem as eleições de 4 de Outubro, o PSD e o CDS também pretendem “introduzir a reforma a tempo parcial, por forma a estimular o envelhecimento activo e mitigar o impacto da entrada na reforma”.

Outra medida da coligação passa por permitir que os funcionários públicos com mais de 70 anos possam continuar a trabalhar para o Estado, o que actualmente não é possível.

Para promover a natalidade e combater o envelhecimento da população, Passos e Portas pretendem também “introduzir progressivamente benefícios que premeiem a maternidade, ou seja, aumentar as pensões futuras das mulheres que tiverem filhos.


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  • Manuel Barbosa
    29 set, 2015 Portugal 20:57
    So acredita nos PSD/CDSPP quem é burro! Nunca votei na chamada esquerda mas escolher estes escroques mentirosos da PAF, abominaveis e irrevogáveis nem pensar. Que vao enganar e roubar outro!!!!!!!!!!!!!!!!!!
  • remigio Lopes
    29 set, 2015 Faro 18:47
    A pré reforma será aberta para os trabalhadores com 55 anos de idade e 30 anos de descontos.