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Eutanásia

Bispo do Porto. Vida não é referendável, mas aprovação no Parlamento seria deplorável

05 fev, 2020 - 14:52 • Filipe d'Avillez

D. Manuel Linda esclarece as declarações que fez na terça-feira, em que disse que no limite se deve referendar a eutanásia em vez de deixar a decisão nas mãos dos deputados.

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O bispo do Porto, D. Manuel Linda, diz que a vida não é referendável, mas acrescenta que seria "deplorável" que o Parlamento aprovasse a eutanásia no próximo dia 20 de fevereiro.

D. Manuel Linda disse na terça-feira que o Parlamento não devia aprovar esta medida e que no limite a questão devia ser referendada.

Os bispos portugueses têm sido firmes na sua oposição à eutanásia, mas têm evitado falar da possibilidade de um referendo, temendo passar a ideia de que estas questões podem ser legitimadas por voto popular.

Num tweet publicado esta quarta-feira, contudo, D. Manuel Linda dissipou quaisquer dúvidas que pudesse haver sobre esse assunto.

“A vida humana nunca é referendável. Eticamente”, escreveu.

“Mesmo que a totalidade da população aprovasse uma técnica de morte, esta seria sempre deplorável.”

Contudo, o bispo dá a entender que o referendo sempre seria uma opção melhor do que deixar o assunto nas mãos apenas dos deputados. “Mas mais deplorável seria se 150 ou 200 pessoas impusessem os seus critérios a largos milhões de cidadãos.”

A eutanásia vai ser discutida e debatida no Parlamento no dia 20 de fevereiro. Há quatro propostas de quatro partidos diferentes e espera-se que a lei seja aprovada. As atenções passarão então para Belém, pois a lei ainda terá de ser promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente não desvenda a posição que tomará se isso acontecer, mas pode vetar a lei, enviando-a de volta para São Bento, ou enviá-la para o Tribunal Constitucional. Se a vetar, contudo, fica obrigado a promulgar o diploma numa segunda vez.

Esta é a segunda vez no espaço de menos de um ano que o Parlamento é chamado a pronunciar-se sobre a eutanásia. Em maio de 2019 os deputados chumbaram as diferentes propostas, mas as eleições de outubro reforçaram os partidos que tendem a ser a favor da eutanásia, enfraquecendo os que são contra, como o CDS e o PCP.

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