Quercus: Autorização para procurar petróleo no Algarve "é no mínimo estranha"

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A autorização do Governo para o consórcio Eni-Galp realizar procurar petróleo no mar de Aljezur é “no mínimo estranha", afirma João Branco, da Quercus, em declarações à Renascença.

A Quercus faz parte da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que pediu uma reunião com carácter de urgência ao Governo para falar sobre a questão.

“Pedimos a reunião com carácter de urgência ao Governo porque foi tornado público que o Governo tinha autorizado a perfuração de furos para petróleo e gás ao largo ao Algarve e Alentejo, na zona de Alzejur. Quanto a nós, é uma situação no mínimo estranha, porque houve um processo de consulta pública no qual 42 mil pessoas se manifestaram contra a exploração de petróleo nessa zona. E, portanto, a questão é: para que servem as consultas públicas?”, refere João Branco.

O ambientalista considera que o processo, que levou à autorização do furo em Aljezur, foi conduzido "às escondidas".

“Tudo isto foi feito assim meio às escondidas. Porque a autorização foi dada, mas não foi tornada pública. Acabou por ser saber porque isso acabou por ser denunciado no Parlamento. Mas, na nossa opinião, isto é uma falta de respeito para com todos os cidadãos que participaram na consulta pública e que manifestaram a sua opinião contra. Até parece que esta consulta pública foi apenas para cumprir calendário”, lamenta João Branco, da Quercus.

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo lembra que, a 7 de Dezembro, o secretário de Estado da Energia emitiu um despacho a indicar que foram "rescindidos os contratos de concessão para pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por 'Aljezur' e 'Tavira', onshore, no Algarve", entre o Estado e o consórcio Portfuel.

Na mesma data, o governante "determinou o início do processo de execução das cauções prestadas pelo consórcio constituído pelas empresas Repsol Exploration, S.A. e Partex (Iberia), S.A." por "existir uma situação de incumprimento não justificado do plano de trabalhos para 2016", acrescentou.

Contudo, na semana passada, a Plataforma tomou conhecimento de que "a Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) emitiu uma licença Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), no dia 11 de Janeiro, para o consórcio Eni-Galp realizar uma sondagem a grande profundidade no mar em frente a Aljezur, furo a que se tinham oposto formalmente mais de 42. 000 cidadãos e instituições, em sede de consulta pública".