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Galp ainda pode furar em alto mar à procura de petróleo, denuncia Bloco

27 jan, 2017 - 12:37 • João Cunha

Presidente da empresa tinha dado o processo como morto, mas o BE tem dúvidas. O país "pode estar perante o primeiro furo" realizado em mar de alta profundidade. O Estado não conseguiu revogar esta concessão.
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Se assim o entender, a Galp vai poder fazer pesquisa de petróleo em alto mar graças à concessão que lhe foi atribuída pelo Governo de Pedro Passos Coelho. A denúncia partiu da deputada bloquista Catarina Martins, esta sexta-feira, no Parlamento.

Contrariamente ao que o próprio presidente da Galp admitiu, em Julho de 2016, quando deu a entender que deixava cair a questão das prospecções na costa portuguesa, Catarina Martins denunciou, durante o debate quinzenal no Parlamento, que, pouco antes de abandonar o cargo, o director-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos deu uma licença à petrolífera, autorizando por um período de 60 dias a perfuração em alto mar, na zona de costa frente a Aljezur.

“Agora soubemos que um director-geral dos Recursos Marítimos, mesmo antes de ir embora, emitiu uma licença que permite realizar 60 dias de operações, ou seja, que permite realizar fundos de alta profundidade no mar, e [a concessionária da exploração] só tem de avisar com dez dias de antecedência”, declarou Catarina Martins.

“Podemos estar perante o primeiro furo realizado em Portugal em mar de alta profundidade para a prospecção de petróleo e hidrocarbonetos”, avisou.

“É um processo que ninguém compreende. O presidente da Galp, que tinha a licença para esta exploração, já tinha dado o processo como morto no final de 2016. Carlos Gomes Silva dizia, em Julho passado, que a empresa não tinha não tinha condições para avançar porque a concessão termina no final de 2016 e para fazermos alguma coisa a concessão tinha que ser revista. Ora, o compromisso do Governo era não rever a concessão; ora, o compromisso que o Governo tinha feito era, em todos os casos que fosse possível, sem custos e sem litigância, reverter estes contratos. Ora, Janeiro de 2017 era o período em que se podia ter acabado com a possibilidade de furos no mar em Portugal”, criticou.

“Não é coisa pouca”, lembrou Catarina Martins. Um furo deste género “provocou 88 dias de derrame de petróleo no Golfo no México. É perigoso e não é por acaso que as populações se levantam contra estes furos”, disse, lembrando que mais de 40 mil pessoas participaram numa consulta pública para parar este furos em Portugal.

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Estado não conseguiu revogar concessão

Confrontado com as declarações da líder do Bloco, o primeiro-ministro não negou essa informação.

António Costa explicou que com as concessões “onshore” (em terra) havia situações de “incumprimento” que permitiram que esses contratos fossem anulados. Havia depois as concessões “offshore” (no mar) e uma delas, por incumprimento do concessionário, levou à “declaração de caducidade da mesma”, perdendo assim a licença.

“Havia uma terceira concessão em que não havia incumprimento do concessionário e em que um atraso era imputável não ao concessionário, mas ao Estado. E tal como pudemos revogar as duas outras concessões, neste caso tivemos de manter a concessão”, afirmou Costa.

“Foi simplesmente o cumprimento contratual do que estava contratado”, sublinhou.

A concessão não só mantém a sua legalidade, como era o Estado português que estava em risco de incumprimento no contrato de concessão assinado.

A Renascença contactou a Galp para comentar as declarações de Catarina Martins, mas ainda não obteve respostas.


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  • Pinto
    27 jan, 2017 Custoias 14:09
    Depois de termos os rios todos poluídos, um mar cheio de poluição devido às lavagens de navios, lençóis freáticos poluídos devido aos químicos e à falta de saneamento, e andam preocupados com a exploração do petróleo?
  • Antunes Faria
    27 jan, 2017 Ovar 13:38
    A PAF só não vendeu a própria mãe porque não calhou.