Movimento contra prospecção e exploração de petróleo e gás

O realizador António Pedro Vasconcelos e o investigador João Camargo, que têm lutado contra a prospecção e exploração de petróleo e gás em Portugal, apelaram à "mobilização da sociedade" para pressionar o Governo a anular as concessões.

"Os contratos estão feitos, para haver uma anulação é preciso uma decisão política, para isso é preciso vontade política, mas isso não chega, é preciso legitimidade", disse o realizador António Pedro Vasconcelos, que integra o movimento Futuro Limpo, durante uma sessão sobre a prospecção e exploração de petróleo na costa alentejana, que decorreu em Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém.

O cineasta defendeu ser "possível" lutar contra o "poder enorme" das petrolíferas, "se houver uma grande pressão pública", insistindo ser "fundamental que os cidadãos se mobilizem".

Além de falar de motivações "ambientais" e de "sobrevivência do planeta", António Pedro Vasconcelos criticou as contrapartidas contratualizadas entre o Estado e as empresas concessionárias, algo que é também destacado por João Camargo, investigador em alterações climáticas e activista da Climáximo.

"As rendas são baixíssimas, até aos primeiros cinco milhões de barris, 3%, entre os cinco e os dez milhões de barris, 5% e depois dos dez milhões de barris, 7%", apontou, comparando com a Noruega onde, argumentou, "a remuneração para o Estado é na ordem dos 60 a 70%".

A avançar a exploração de petróleo na costa alentejana, sectores como a pesca ou o turismo poderão estar "ameaçados", defendeu, alegando que, na actividade de extracção de hidrocarbonetos "há sempre uma poluição mínima permanente, que afecta a fauna, a flora e a pesca".

"Há uma ameaça bastante clara [na costa alentejana] de um furo em Abril ou Maio feito pelo consórcio da ENI e da Galp [no mar], os impactos potenciais, se tudo correr bem, são uma pequena poluição localizada, mas não devemos ficar-nos pela ideia de que um furo de prospecção não acarreta nada como consequência", disse em declarações à agência Lusa.

O activista criticou ainda que o processo de concessão tenha decorrido "sem qualquer avaliação de impacto ambiental ou económico ou social e sem nenhuma auscultação quer às autarquias quer aos próprios cidadãos".

Cerca de 50 pessoas marcaram presença na sessão promovida pelo movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente (ALA), em Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, em que participou ainda Maria João Justino, da SOS - Salvem o Surf, associação que integra também o movimento Futuro Limpo.

Esta foi a terceira sessão de esclarecimento do género promovida este mês na costa alentejana, depois de terem decorrido duas no concelho de Odemira estando ainda programadas mais duas, uma ainda a decorrer esta noite em Porto Covo, e no domingo, em Sines, às 16h00.

O movimento Alentejo Litoral pelo Ambiente foi criado em Dezembro de 2016, após a promoção em Sines, por iniciativa de um grupo de cidadãos, de uma sessão de esclarecimento sobre a prospeção e exploração de petróleo no mar, na costa alentejana.

Ainda no mês de Dezembro, o movimento divulgou um comunicado, enviado à agência Lusa, em que exigia "ao Governo a rescisão dos contratos de prospecção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal, no Alentejo Litoral em particular".