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Perguntas para as Legislativas

Legislativas. Quem vencer vai mexer na factura da luz e do gás?

23 set, 2015 - 17:42 • Ricardo Vieira

Nos programas eleitorais, há diferentes abordagens para o aumento dos custos de energia para as famílias.
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Reforço da aposta nas tarifas sociais ou baixa do IVA são algumas das promessas dos partidos para as famílias que pagam a factura do gás e electricidade e para as que deixaram de o poder fazer.

Nos programas eleitorais para a área da energia também há choques ideológicos, entre quem defende a consolidação da liberalização dos mercados e das nacionalizações. Mas já lá vamos.

A 12 de Agosto de 2011, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou em tom pausado uma subida brusca o IVA na electricidade e no gás, de 6% para 23%. A medida entrou em vigor em Outubro desse ano.

Para fazer face a esse aumento na factura, o Governo criou uma tarifa social para as famílias pobres. A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS) compromete-se, agora, a “aplicar de forma eficiente” o novo regulamento acessível a pessoas com rendimento anual máximo de 5.280 euros.

O objectivo é que 500 mil consumidores tenham gás e luz a preços mais baixos, mas ainda está longe de ser alcançado. Até ao final do primeiro semestre do ano, esse número não ia além dos 60 mil.

Passos Coelho e Paulo Portas também apostam em medidas para fomentar a eficiência, nas energias renováveis e no combate às rendas excessivas. Pretendem eliminar, “praticamente”, o défice tarifário na energia até 2020, bem como “consolidar o processo de liberalização do mercado da energia” e generalizar o acesso a combustíveis de baixo custo.

O PS quer estar ao lado das famílias que deixaram de poder pagar as contas de electricidade, água ou gás. Vai criar um “quadro de protecção para consumidores em situação de vulnerabilidade”, para evitar o corte por falta de pagamento.

Facilitar o acesso à tarifa social de electricidade, através de uma “reconfiguração” do regime, de modo a chegar a mais famílias em dificuldades e, “eventualmente”, pequenas e médias empresas, é outra das medidas previstas no programa socialista.

Mais à esquerda, a CDU e o Bloco de Esquerda (BE) defendem a descida do IVA da electricidade de gás, dos actuais 23% para 6%, e a nacionalização das “principais empresas” do sector energético que nos últimos anos passaram para os privados, como é o caso da EDP, REN e Galp.

A CDU propõe ainda a fixação de “preços máximos” para a electricidade, gás e combustíveis, uma “taxa sobre a produção e comercialização de electricidade para absorção do actual défice tarifário e a revisão dos actuais incentivos” aos produtores.

O BE avança com medidas para garantir que ninguém fique às escuras. Propõe a “garantia de um mínimo de energia até aos 50 kWh mensais para as famílias em risco de pobreza” e isenção de IVA acima desse nível de consumo nos meses mais frios de Dezembro, Janeiro e Fevereiro.


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Comentários
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  • Bea
    24 set, 2015 Algarve 09:55
    Infelizmente, vai continuar tudo na mesma, que seja um partido ou outro a ganhar as eleições. Quem paga é o zé povinho. Enquanto não se fizerem alterações de fundo a começar pela responsabilização de quem ocupa os lugares pela decisões que tomam. Enquanto não acabarem com as mordomias, benesses duplas reformas, subvenções etc. etc. Porquê que as reformas não se fazem em anos de desconto, ( por ex. 40 anos) para todos??????? Assim talvez já houvesse dinheiro para as reformas
  • jp
    24 set, 2015 lisboa 08:24
    realmente, é incrível que em pleno século xxi a electricidade seja considerada um luxo (como era no século xix). estamos a falar de um bem de primeira necessidade que, no limite, deveria ser taxado a 6%. a subida do iva para 23% foi uma medida criminosa!
  • passado adiado
    24 set, 2015 Lisboa 07:16
    sim e não: sim, porque a participação do cidadão comum nas despesas que os politicos precisam de fazer tem que ser paga . . . não, porque a "taxa de radiodifusão que remonta aos anos de 1960" ainda faz falta para equilibrar a resposta anterior (que o digam os vários administradores dessas instituições . . .)
  • INDIGNADO com eleitores rosa/laranja
    24 set, 2015 Portugal 02:37
    NÃO ME LIXEM MAIS A VIDA ! Os políticos são como as fraldas: se não se mudam, cheiram mal. Sejam cidadãos a sério, pensem que o vosso voto mexe com a vida dos outros. Têm o dever de castigar quem faz asneiras e de se informarem acerda das alternativas! O voto útil é a propaganda que tem destruído a democracia. Não é útil escolher entre o menos mau, ora rosa, ora laranja. É sim muito útil que votem em quem querem que vos represente! LIVRE ! Eu vou votar no Livre/Tempo de Avançar (L/TDA). Gosto do novo formato de candidatura cidadã, um partido aberto às pessoas, o 1º com eleições livres para os candidatos a deputados, com igualdade entre homens e mulheres, uma alternativa à esquerda do PS que não é radical e quer ser parte da solução e não apenas de protesto. Se não gostam, não se abstenham nem votem em branco, pois isso deixa tudo na mesma: MUITO MAL! Não sejam cegos ao ponto de dizerem que são todos iguais. Há alternativas suficientes para todos os gostos: BE - Bloco de Esquerda AGIR - coligação entre PTP (Partido Trabalhista Português) e MAS (movimento Alternativa Socialista) JPP - Juntos Pelo Povo NC - Nós, Cidadãos! PURP - Partido Unido dos Reformados e Pensionistas PAN - Pessoas-Animais-Natureza - e mais uns quantos. Têm a obrigação de se informar sobre eles, já que a COMUNICAÇÃO SOCIAL ESTÁ COMPRADA e só fala dos mesmos! Foram 40 anos da mesma conversa da treta, ora rosa, ora laranja, ora a culpa é tua, ora a culpa é minha e no final, foi sempre o mexilhão que se lixou!
  • Contribuinte
    24 set, 2015 Portugal 00:54
    "A 12 de Agosto de 2011, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou em tom pausado uma subida brusca o IVA na electricidade e no gás, de 6% para 23%. A medida entrou em vigor em Outubro desse ano." Em relação a este autentico roubo o Tribunal Constitucional nem "piou".... Compreendo perfeitamente que o aumento vergonhoso como o que foi feito em relação a electricidade faz pouca mossa nas carteiras dos Constitucionalistas mas na carteira do povo faz diferença! Não aumentou para 10 ou 12 ou 15.... 23% pois claro.... O Mexia agradece!!!
  • Horacio gomes
    23 set, 2015 Seixal 23:02
    Tudo isto foi o contrato que fizeram com os chineses que se lixe o povo aliás o povo não é Portugues
  • pedro braz
    23 set, 2015 sintra 22:48
    eu nao confio nos politicos,porque sao todos farinhado mesmo saco, nao me venha dizer o gato mais pintado,,nao,,,,
  • JoseGomesLisboa
    23 set, 2015 Lisboa 22:47
    Costa é o irmão gémeo do socrates, até tem os mesmos tiques!!!
  • Jose R.
    23 set, 2015 Setubal 22:31
    É sempre a mesma coisa. Aumentos e mais aumentos, e ajudas para todos os que precisam. E eu e muitos que nos levantamos todos os dias para trabalhar, pagamos o preço como se fossemos ricos. Democracia e igualdade, é algo que nunca consegui ver neste pais. Mais vale ficar em casa, receber um subsidio e ir buscar comida todos os dias à borla.
  • JoseGomesLisboa
    23 set, 2015 Lisboa 22:31
    Para haver alguma alteração teriam os portugueses de votar radicalmente e largar os partido do arco do governo, mas infelizmente o socrates não teve coragem suficiente para levar Portugal à bancarrota.