01 fev, 2021 - 19:33 • Filipe d'Avillez
Um massacre levado a cabo no sábado em Angola está a causar polémica dentro e fora do país. As autoridades terão matado entre seis e 15 civis pertencentes ao Movimento do Protetorado de Lunda Tchokwe, motivando uma investigação policial e a forte condenação por parte da Igreja Católica.
Mas que movimento é este que alega que metade do país historicamente não pertencia a Angola? E o que querem os ativistas do Movimento do Protetorado Português de Lunda Tchokwe, que se dizem perseguidos pelo Estado de Luanda?
O Movimento do Protetorado Português de Lunda Tchokwe nasceu em 2006. O grupo tem uma modesta presença online, incluindo uma página no Facebook e um blogue. Curiosamente, apesar de o blogue não conter apelos à violência, o Facebook não permite seguir o link da página naquela rede social para o site do blogue, dizendo que ele viola os seus padrões.
O blogue do MPPLT inclui várias tomadas de posição, incluindo sobre este mais recente massacre, e alega que mais de 300 dos seus ativistas estão presos “uns julgados e condenados outros nem por isso”.
O Protetorado foi uma realidade de finais do Século XIX, quando a diplomacia portuguesa garantiu a soberania sobre grande parte do interior de Angola onde não tinha uma presença efetiva. Fê-lo através da assinatura de tratados com os soberanos tribais de várias regiões, que o movimento reclama representar. O território conjunto abrange praticamente a metade leste do país de Angola.
Os responsáveis do movimento alegam que todo esse território nunca foi administrativamente incluído no Estado de Angola, mas ilegalmente anexado a Angola quando esta se tornou independente em 1975.
A literatura disponível não permite concluir com exatidão se o MPPLT pretende autonomia ou independência. Numa declaração publicada por ocasião da visita de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola, o movimento refere ambos os objetivos no mesmo parágrafo.
“A Lunda Tchokwe merece independência em função do direito natural e juridicamente dos tratados de protectorados assinados pelos ancestrais Lunda com os portugueses, a autonomia a semelhança das ilhas de Madeira e Açores com Portugal é sinal de boa vontade” [sic].
O MPPLT diz que rejeita qualquer recurso à violência e às armas. “O Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, não tem armas, não tem exercido, não é rebelião armada”, lê-se numa recente declaração no blogue sobre o massacre de 30 de janeiro.
Sobre o massacre, as autoridades dizem que dispararam sobre civis que estavam a tentar tomar de assalto uma esquadra da polícia, mas o MPPLT nega essa versão e insiste que se tratava apenas de uma manifestação pacífica e que a polícia disparou sobre pessoas desarmadas.
Se por um lado o MPPLT critica veementemente o historial colonialista de Portugal, por outro o grupo alega que as autoridades portuguesas têm a responsabilidade de corrigir a injustiça de ter permitido a integração do território em Angola e de não ter respeitado os acordos feitos com os seus líderes ancestrais.
No comunicado publicado por ocasião da visita de Marcelo Rebelo de Sousa essa dicotomia é clara. “Portugal não vai furtar-se da verdade sobre a Lunda, sabe que ira sentar na cadeira dos réus e testemunhar perante a comunidade internacional a quem pertence as terras que seus antepassados protegeram. Não é por causa da divida de Angola com Portugal que o senhor Presidente tenta confundir as coisas e a história juntas. Portugal tem a responsabilidade do protectorado da Lunda.”
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