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​Conversa de Eleição

Miguel Pinto Luz: Marcelo "pode colocar as barreiras que quiser" sobre cenários pós-eleitorais, mas AD tem as suas regras

20 fev, 2024 - 20:14 • Susana Madureira Martins

As soluções de governo após as legislativas de 10 de março e a situação da procuradora-geral da República foram temas em debate no programa ​Conversa de Eleição desta semana, com o social-democrata Miguel Pinto Luz e a socialista Marta Temido.

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Miguel Pinto Luz avisa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a AD tem as suas regras e que não vale a pena colocar barreiras sobre cenários após as eleições legislativas de 10 de março.

O vice-presidente do PSD falava esta terça-feira no programa Conversa de Eleição, da Renascença, onde manteve a recusa de dizer se Luís Montenegro viabiliza ou não um Governo minoritário do PS.

Miguel Pinto Luz diz que as regras do líder do PSD estão definidas e nem uma eventual pressão do Presidente da República poderá mudar isso.

“Não vamos cenarizar. O senhor Presidente da República pode colocar as barreiras e os critérios que quiser. Vivemos num regime semi-presidencialista, o atual Presidente da República até já foi presidente do PSD, mas já não é presidente do PSD nem militante ativo. Coloca as suas linhas vermelhas e as suas regras e os partidos têm as suas regras. As regras da AD são claras: Chega, jamais, não governamos se não ganhamos e não cenarizamos sobre derrotas. A AD vai ganhar as eleições de 10 de março e é nisso que estamos absolutamente focados e não cenarizamos sobre esse tema”.

Miguel Pinto Luz considera que, no debate de segunda-feira, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, assumiu a derrota nesta campanha eleitoral, precisamente ao abrir a porta à viabilização de um Governo minoritário da AD.

Para a ex-ministra da Saúde Marta Temido, a posição de Pedro Nuno Santos, ao viabilizar um Governo de minoria da AD, evita uma penalização do PS em futuras eleições.

Em relação ao protagonismo do Presidente da República no pós-eleições, a líder da concelhia do PS considera natural que Marcelo Rebelo de Sousa crie limites para uma solução de Governo, mas os partidos também têm os seus próprios limites.

“Fará todo o sentido que o senhor Presidente da República possa, de alguma forma, tentar criar limites e balizas para a solução que se venha a desenhar no dia a seguir, mas há limites com os quais os partidos não podem transigir, porque poderão existir condições que não são aceitáveis”.

PGR deve demitir-se?

No debate Conversa de Eleição, que decorreu esta terça-feira no canal Youtube da Renascença, Marta Temido e Miguel Pinto Luz defendem que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deve manter-se no cargo.

A ex-ministra da Saúde e presidente da concelhia do PS de Lisboa defendeu que os mandatos devem ser cumpridos.

“E sou veementemente contra. Não é assim que se resolvem os problemas. Se a procuradora-geral da República apresentasse a demissão, o que ganharíamos com isso?”, afirma Marta Temido.

A socialista refere que, “temendo ser politicamente incorreta”, fica chocada por ver “alguns advogados que são parte em processo usarem o espaço de comentário político para tomar certas e determinadas posições”. Marta Temido pergunta se associações profissionais “não têm nesta matéria uma palavra a dizer”, numa referência às recentes declarações do advogado Magalhães e Silva que defendeu a demissão da PGR.

A ex-ministra do PS defende ainda que o mandato de Lucília Gago deve ser único, à semelhança do que aconteceu com a antecessora, Joana Marques Vidal.

A mesma opinião tem o vice-presidente do PSD. Miguel Pinto Luz pede uma discussão sobre a hierarquia do Ministério Público.

“Eu acredito muito no modelo português, dessa independência do Ministério Público, outra coisa é hipoteticamente não existir essa hierarquia e controlo. Agora, pedir a demissão da procuradora não é relevante e certos advogados devem ter mais parcimónia na sua intervenção pública quando são partes interessadas em casos que estão a ser investigados”, defende Miguel Pinto Luz.

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