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Buscas da PJ na CML
PGR não esclarece se buscas na Câmara de Lisboa visam executivos de Costa
19 jan, 2023 - 13:32
Ministério Público garante que não há arguidos e sublinha que o inquérito está sujeito a segredo de justiça. Nem Moedas, nem a PGR explicam se executivos de Costa na CML estão implicados.
Explicador
Lei que criminaliza maus-tratos a animais pode ser declarada inconstitucional. Saiba porquê
19 jan, 2023 - 08:53
O Tribunal Constitucional só deverá pronunciar-se sobre esta matéria nos próximos meses, o Parlamento ainda terá tempo para rever o Código Penal.
PGR pede ao TC que declare inconstitucional criminalização dos maus-tratos a animais
18 jan, 2023 - 17:04
A informação foi adiantada à Renascença pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
PGR
Suspeita de más práticas médicas. MP abre inquérito ao Hospital Amadora-Sintra
18 jan, 2023 - 12:42
Anúncio surge após denúncias de doentes mutilados ou que morreram na sequência de alegadas más práticas pela equipa de cirurgia.
Greves dos professores são ilegais? Marcelo quer saber, mas deixa crítica ao Governo
12 jan, 2023 - 13:31
Presidente da República concorda com a tentativa de perceber se as greves dos professores são legais, mas critica o Governo por ter pedido o parecer à PGR demasiado tarde.
Abertura do ano judicial
"Autonomia do Ministério Público peca por insuficiente e até ilusória", diz Lucília Gago
10 jan, 2023 - 14:49
Procuradora-geral da República assume que "sinais de desprestígio e de erosão no judiciário" são hoje "inegáveis", mas critica atribuição exclusiva de culpas ao MP e defende reformulação de leis para evitar o arrastar de casos mediáticos.
Américo Pereira
Sob investigação, marido da nova secretária de Estado da Agricultura sai em sua defesa
05 jan, 2023 - 13:11
Antigo autarca de Vinhais garante que a mulher, Carla Alves, que acaba de tomar posse, "não tem nada a ver" com o caso que o pôs na mira das autoridades.
Investigação aos negócios de lítio decorre ainda sem arguidos
03 jan, 2023 - 16:21
O esclarecimento da PGR acontece depois de o líder do Chega, André Ventura, declarar que a nomeação de João Galamba para ministro das Infraestruturas é um "ataque ao Estado de Direito e aos portugueses".
PGR investiga indemnização da TAP a Alexandra Reis
02 jan, 2023 - 16:39
Em resposta à Renascença, o Ministério Público confirma que instaurou um inquérito ao caso Alexandre Reis, que está sujeito a segredo de justiça.
Sindicato critica PGR por averiguações a procuradores que dirigem investigações
05 dez, 2022 - 19:45
SMMP apela à "salvaguarda da independência" dos magistrados e a que "não exista uma instrumentalização do MP por pressões políticas ou de outra natureza".

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PGR não esclarece se buscas na Câmara de Lisboa visam executivos de Costa

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