Seis pessoas e uma empresa são acusadas de corrupção passiva e ativa, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder, e branqueamento de capitais.
Depois de Lucília Gago ter considerado que as declarações sobre corrupção feitas pela ex-PGR na Renascença não trazem novidades, Joana Marques Vidal explica que se tratou de "uma análise sociológica e criminal da realidade dos factos" e que não está "a inventar nada".
A revisão do estatuto dos magistrados do Ministério Público esteve em debate na edição desta semana do Em Nome da Lei, um programa conduzido pela jornalista Marina Pimental. Joana Maruqes Vidal, ex-procuradora-geral da República, António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Vânia Dias da Silva, deputada do CDS, e Carlos Peixoto, deputado do PSD, são os convidados do programa deste sábado.
A propósito das declarações da antecessora à Renascença, a Procuradora-Geral da República reafirma que o combate à corrupção é uma prioridade sua, mas lembra que o Ministério Publico "precisa de meios, não só humanos como materiais".
Em declarações à Renascença, Joana Marques Vidal destaca “redes de corrupção e de compadrio, nas áreas da contratação pública” que se disseminam entre vários organismos de ministérios e autarquias.
A ex-procuradora-geral da República diz que é inegável que existem em Portugal redes que capturaram o aparelho do Estado. Algumas estão a ser combatidas, mas outras mantêm-se ativas na prática de atos ilícitos, envolvendo a contratação pública, a várias níveis - das autarquias, ao governo central, passando pela administração pública. Joana Marques Vidal retoma uma afirmação que fez no início do seu mandato como procuradora-geral da República, em entrevista à Renascença e ao Jornal Público. No entanto, assegura que hoje usaria o plural. "Há redes que capturaram o aparelho do Estado para a prática de atos ilícitos", defende, e não apenas uma rede, como afirmava em 2015.
Ex-procurador Orlando Figueira, condenado por corrupção na Operação Fizz, indicou à PGR 15 pessoas que devem ser investigadas num processo autónomo depois dos factos que ficaram provados em tribunal.