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Pedro Nuno Santos revela que autorizou indemnização a Alexandra Reis

20 jan, 2023 - 21:33 • Ricardo Vieira

Antigo ministro das Infraestruturas encontrou uma comunicação em que foi informado da indemnização de 500 mil euros a pagar pela TAP. Pedro Nuno Santos não se recordava. Jornal "Expresso" adianta que o antigo governante deu o "OK" por SMS.

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O antigo ministro das Infraestruturas e Habitação Pedro Nuno Santos admite que foi informado e deu autorização à indemnização paga pela TAP a Alexandra Reis.

"Foi encontrada ontem (19 de janeiro de 2023), por mim, uma comunicação anterior da minha então Chefe do Gabinete e do Secretário de Estado, de que nenhum dos três tinha memória, a informarem-me do valor final do acordo a que as partes tinham chegado", revela Pedro Nuno Santos, num comunicado público.

O antigo ministro adianta que ele próprio deu depois luz verde à indemnização de 500 mil euros paga pela TAP a Alexandra Reis.

"Aquilo que me foi pedido nessa comunicação foi anuência política para fechar o processo e a mesma foi dada", assume Pedro Nuno Santos. O jornal "Expresso" adianta que o antigo governante deu o "OK" por SMS.

O ex-ministro esclarece que desde o dia em que apresentou a demissão do Governo tem tentado "reconstruir a fita do tempo, mais concretamente no que respeita a comunicações não institucionais" sobre o caso da indemnização à antiga secretária de Estado do Tesouro.

Pedro Nuno Santos garante que quando se demitiu, a 28 de dezembro, não tinha memória da comunicação a dar o "OK", apesar de ter analisado "toda a comunicação institucional, incluindo e-mails, entre a TAP e o Ministério das Infraestruturas".

"A importância de reconstruir esta fita do tempo foi reforçada com a audição da CEO da TAP no Parlamento e a explícita referência a uma anuência escrita por parte do Secretário de Estado, Hugo Mendes. Da análise complementar à comunicação informal, há efetivamente uma anuência política escrita por parte do Secretário de Estado à CEO da TAP", adianta o antigo ministro das Infraestruturas.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, apresentou a demissão, na sequência do caso TAP/Alexandra Reis. A notícia foi conhecida na madrugada de 29 de dezembro. A comunicado revelava que o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, também pediu para deixar o Governo.

Pedro Nuno Santos disse que apresentava a demissão ao primeiro-ministro devido às onda de choque do caso da indemnização paga pela TAP à ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis.

"Face à perceção pública e ao sentimento coletivo gerados em torno deste caso, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, entende, neste contexto, assumir a responsabilidade política e apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro", refere o comunicado.

A secretária de Estado Alexandra Reis demitiu-se do Governo a pedido do ministro das Finanças, a 27 de dezembro. “Tomei esta decisão no sentido de preservar a autoridade política do Ministério das Finanças num momento particularmente sensível na vida de milhões de portugueses”, escreveu Fernando Medina, em comunicado.

O caso surgiu quando se soube que a governante agora demissionária recebeu uma indemnização de 500 mil euros por ter saído antecipadamente da TAP em fevereiro deste ano. Segundo a transportadora aérea, Alexandra Reis pediu mesmo 1,4 milhões para sair, antes de terem chegado a acordo.

Alexandra Reis assegurou que devolveria "de imediato" qualquer quantia que lhe tivesse sido paga e que acreditasse não estar no "estrito cumprimento da lei" na sua saída da companhia aérea.

Chamado a prestar esclarecimentos no Parlamento, o ministro das Finanças, Fernando Medina, revelou que “sabia as razões da saída” de Alexandra Reis da TAP, mas voltou a reforçar que "não conhecia a indemnização" de 500 mil euros que a ex-secretária de Estado recebeu da companhia aérea.

Leia, na íntegra, o comunicado de Pedro Nuno Santos:

Esclarecimento Público

1. Desde o dia em que apresentei o meu pedido de demissão que, para completa compreensão dos factos, bem como de todos os elementos que me tivessem sido remetidos ou que eram do meu conhecimento sobre o processo de cessação de funções da Eng.ª Alexandra Reis na TAP – que aconteceu há quase um ano – que tenho tentado reconstruir a fita do tempo, mais concretamente no que respeita a comunicações não institucionais.

2. À data da minha demissão, a 28 de dezembro de 2022, analisámos toda a comunicação institucional, incluindo e-mails, entre a TAP e o Ministério das Infraestruturas, e não foram identificadas quaisquer comunicações dirigidas ao Ministro , nem qualquer documento de resposta do Ministério, contendo algum tipo de autorização.

3. A importância de reconstruir esta fita do tempo foi reforçada com a audição da CEO da TAP no Parlamento e a explícita referência a uma anuência escrita por parte do Secretário de Estado, Hugo Mendes.

4. Da análise complementar à comunicação informal, há efetivamente uma anuência política escrita por parte do Secretário de Estado à CEO da TAP.

5. Neste processo de reconstituição, foi encontrada ontem (19 de janeiro de 2023), por mim, uma comunicação anterior da minha então Chefe do Gabinete e do Secretário de Estado, de que nenhum dos três tinha memória, a informarem-me do valor final do acordo a que as partes tinham chegado.

6. Nessa comunicação dizem-me que é convicção dos dois, em face da recomendação da CEO da TAP e da sua equipa de advogados e das informações que receberam dos mesmos, que não era possível reduzir mais o valor da compensação.

7. Aquilo que me foi pedido nessa comunicação foi anuência política para fechar o processo e a mesma foi dada.

8. Com a minha demissão, retirei a consequência política devida, por considerar então, com a informação que tinha presente, que deveria assumir a responsabilidade política deste processo. Agora, identificada esta nova informação, por uma questão de transparência, penso ser meu dever prestar este esclarecimento público.

[notícia atualizada às 23h20 - autorização foi dada por SMS]

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  • Americo
    21 jan, 2023 Leiria 13:29
    Bom dia. Vamos continuar a "aturar esta gente". A sermos lapidados pelos impostos para eles esbanjarem milhões atrás de milhões ? Temos de agir. A culpa é NOSSA. Não podemos continuar a assobiar para o lado. Têm de haver um "sobressalto cívico". Vergonha alheia.
  • ze
    20 jan, 2023 aldeia 22:24
    como diz o velho ditado:mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo......
  • EU
    20 jan, 2023 PORTUGAL 22:06
    " substância gordurenta que se encontra na la de ovelha " . Este indivíduo fez-me recuar aos tempos das TOSQUIAS dos animais que detinha numa exploração de OVINOS. Pensava EU que estava fora destas andanças, mas com uma BOMBA destas, não sei ficar calado. Façam OUTRO 25 de ABRIL, pois estes políticos são um NOJO. É no governo. É nas autarquias. É no PARLAMENTO é em TODOS os serviços públicos. Está TUDO ROTO. Abram as CADEIAS.

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