Tempo
|
A+ / A-

Brexit. Bruxelas "preparada para qualquer cenário"... menos para renegociar acordo

10 dez, 2018 - 14:05

É a reação da Comissão Europeia à deliberação do Tribunal de Justiça Europeu, segundo a qual o Reino Unido pode revogar o Brexit.

A+ / A-

Veja também:


A Comissão Europeia diz estar “preparada para todos os cenários”, mas não renegociará o acordo para o Brexit.

“Tomamos nota da deliberação desta segunda-feira do Tribunal de Justiça sobre o artigo 50º”, mas “não renegociaremos”, afirmou a porta-voz do executivo comunitário Mina Andreeva. “A nossa posição mantém-se”, acrescentou numa comunicação aos jornalistas, em Bruxelas, esta segunda-feira.

“Sabem o que a Comissão tem defendido, junto deste tribunal, no que toca à revogabilidade, que não deve poder ser feita unilateralmente. Agora, o tribunal decidiu algo contrário. Vamos tomar nota disso”, disse ainda.

Para já, e até que o Londres se pronuncie em sentido contrário, “o Reino Unido deixará a União Europeia no dia 29 de março de 2019”, frisou Mina Andreeva, sublinhando ainda que o acordo estabelecido no Conselho Europeu de 25 de novembro é “o melhor e o único possível” para a concretização do Brexit.

Esta segunda-feira, o Tribunal de Justiça Europeu anunciou a sua posição sobre a revogabilidade do artigo 50º, considerando que o Reino Unido tem o direito de revogar unilateralmente o Brexit sem precisar do aval dos restantes 27 Estados-membros.

Segundo os juízes, o Reino Unido pode decidir manter-se no bloco europeu nos mesmos termos que até agora – ou seja, fora da moeda única e do Espaço Schengen – mas a decisão terá de decorrer de “um processo democrático”, isto é, ser aprovada pelo Parlamento.

O Reino Unido terá depois de notificar a União Europeia da sua decisão “inequívoca e incondicional”.

Na sequência desta deliberação, a primeira-ministra britânica convocou uma reunião de emergência da equipa governativa para decidir se adia a votação do acordo estabelecido com a União Europeia, marcada para terça-feira.

Vários órgãos de comunicação sociais britânicos dão esse adiamento como certo, baseando-se em informações fornecidas por fontes próximas de Theresa May.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+